9 de Março de 2016 às 23:59
Violência doméstica mata cinco mulheres por hora
Uma conquista importante para os papais. A licença-paternidade agora é de 20 dias. A lei que amplia o benefício acaba de ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.Antes, os pais tinham apenas cinco dias de afastamento após o nascimento de um filho. Agora, as organizações integrantes do programa Empresa Cidadã devem conceder a licença com mais 15 dias. Quem adotar uma criança também tem direito.
Outro ponto da lei, parte da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, é que pais e mães em período de licença, podem exercer atividade remunerada, mas as crianças precisam ser mantidas aos cuidados de um dos dois. Se descumprida, o trabalhador perde a prorrogação do afastamento.
As prefeituras também têm obrigações com a política da primeira infância. Uma das medidas é a ampliação das vagas em creches públicas e conveniadas para crianças de baixa renda.
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