A 6ª Turma do TRT-RS absolveu o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre de indenizar o HSBC por danos morais. O banco processou o Sindicato devido a uma campanha da entidade por aumento salarial. A entidade distribuiu cartazes com o nome do banco acompanhado da frase: “No Brasil e no mundo, explorando você”, em alusão ao slogan publicitário da instituição. O banco chegou a ganhar na primeira instância o direito a indenização de R$ 10 mil. Mas, ao julgar recurso interposto pelo Sindicato, a 6ª Turma reformou a sentença. Para a relatora do acórdão, Desembargadora Beatriz Renck, os dizeres dos cartazes, em linguagem amplamente utilizada em movimentos sindicais, não foram graves o suficiente para afetar a honra objetiva do banco - sua imagem, nome comercial e reputação. Na opinião da Magistrada, acompanhada pelos demais componentes da Turma, o Sindicato não cometeu abuso do seu direito à liberdade de expressão. O diretor Jurídico do SindBancários, Lúcio Paz, representante gaúcho na COE HSBC, comemora a decisão. “O Acórdão prolatado pela desembargadora se coaduna com o sentimento não apenas dos bancários na busca por melhores condições de trabalho e na melhoria da remuneração; está em consonância com o sentimento de toda a sociedade brasileira que paga altas taxas de juros e tarifas do sistema financeiro”, afirma o dirigente. “Por essas e por outras que o mote nessa Campanha Nacional É Hora de Enfrentar a Ganância: Outro Banco é Preciso”, complementa Paz. Fonte: SindBancários/CUT - Porto Alegre e Região