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1 de Janeiro de 2001 às 22:59

Senado aprova centrais e mantém imposto sindical

Em votação simbólica, os senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira, dia 29, o projeto de lei que regulamenta o funcionamento das centrais sindicais no País. O principal item da proposta é a manutenção do imposto sindical, uma contribuição obrigatória equivalente a um dia de salário de um trabalhador. Um dos relatores da matéria, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), retirou uma emenda, aprovada na Câmara dos Deputados, que estabelecia a cobrança do imposto sindical como facultativa. O acordo feito com o governo é que em 90 dias seja apresentada uma proposta criando a chamada "contribuição negocial" - espécie de novo imposto que vai juntar o imposto sindical à contribuição sindical e à contribuição federal. A proposta terá que passar pela aprovação de comissões especiais. De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o imposto sindical arrecadou R$ 490 milhões, em 2007. Com a nova proposta, 10% deste montante seria compartilhado entre cinco centrais sindicais registradas no País. Outra determinação do projeto de lei é para que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize as centrais e também os empregadores. A aprovação da proposta foi acompanhada por diversos sindicalistas, que assistiram a tudo das tribunas do Senado. Quando o presidente interino, Tião Viana (PT-AC), anunciou o resultado, foram ouvidos os aplausos. Os sindicalistas ficaram dentro e fora do plenário - não havia espaço para todos no local. A aprovação só foi possível porque houve um acordo entre os partidos de oposição e de governo. Tanto é que a medida não foi submetida a discussões nas comissões permanentes, seguindo direto para o plenário. Como foi modificada, a matéria retorna agora para a Câmara dos Deputados. Avaliação da CUT Na avaliação da secretária nacional de Organização da CUT, Denise Motta Dau, que acompanhou a votação, o relatório aprovado mantém as bases do acordo com o governo, unificando os mais diferentes partidos em torno de uma pauta histórica para o mundo do trabalho. Denise lembra que a emenda proposta por Augusto Carvalho, além de favorecer abertamente os patrões, penalizava os trabalhadores, que poderiam até ser processados caso ficassem inadimplentes com suas entidades. Para a dirigente cutista, "o importante é que o projeto siga para a Câmara e consigamos apresentar, com o empenho do Grupo de Trabalho das centrais, o conteúdo da contribuição negocial em lei, como o previsto no relatório votado hoje".



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