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1 de Julho de 2009 às 23:59

Redução de jornada é aprovada em comissão

O primeiro passo foi dado: a comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou nesta terça, 30, por unanimidade, o relatório favorável apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. Agora, a expectativa é que a PEC seja votada pelo Plenário no início de agosto. Lideranças sindicais de todas as categorias, de todos os ramos de atividade e de diversas regiões do país realizaram mobilização no interior da Câmara dos Deputados, em Brasília, para pressionar os parlamentares. A CUT e todo o movimento sindical brasileiro querem a redução da jornada semanal das atuais 44 para 40 horas, sem redução de salários, como forma de gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos, a redução pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho. A proposta terá que ser votada em dois turnos e para ser aprovada são necessários no mínimo 308 votos favoráveis. Aprovada na Câmara, a PEC será encaminhada para discussão e votação no Senado Federal. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no país foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Para Vicentinho, a redução terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Carta. Além disso, o parlamentar afirma que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção. De acordo com o vice-presidente da comissão especial, Carlos Sampaio (PSDB-SP), todas as audiências públicas realizadas pelo grupo levaram à conclusão de que a redução da jornada era importante e não prejudicariam o mercado de trabalho. "A alegação de que a redução da jornada de trabalho pode gerar demissões não é real. Ela pode implicar a criação de novas vagas. A aprovação da PEC é um ganho real para a sociedade", disse.



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