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6 de Novembro de 2009 às 22:59

Redução da jornada criará 2 milhões de empregos

Gerar emprego, essa é a meta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95) que reduz a jornada oficial de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais. Conforme dados levantado pelo movimento sindical, serão pelo menos 2 milhões de empregos a ser criado no país. A PEC depende de aprovação dos deputados federais e senadores e para pressionar os parlamentares, milhares de trabalhadores devem tomar as ruas de Brasília na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, no próximo dia 11 de novembro. A PEC 231/95 também aumenta para 75% o valor da hora extra. Além dos aspectos econômicos, a medida quer tornar menos exaustiva à jornada para melhorar as condições de saúde e segurança no trabalho e diminuir o número de acidentes causados pelo cansaço, além de ampliar o tempo para o convívio familiar, o lazer e a qualificação profissional. A PEC precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado para seguir para sanção presidencial e virar lei. A marcha também vai cobrar dos parlamentares a aprovação da política de valorização do salário mínimo (PL 01/07), conquistada pela pressão das outras marchas dos trabalhadores, e a votação da PEC 438/01, contra o trabalho escravo. Também são bandeiras dessa 6ª Marcha a ratificação das convenções 151 (pela negociação coletiva no serviço público) e 158 (que põe fim à demissão imotivada) da Organização Internacional do Trabalho, além da retirada dos projetos de lei da terceirização (4.302/98 e 4.330/04), que precarizam as relações de trabalho.



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