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16 de Março de 2010 às 23:59

Professores páram por Piso Salarial Nacional de 1.312,85

Na maior parte dos municípios e estados brasileiros, hoje (16) é o Dia Nacional de Paralisação pelo Piso Salarial. A Paralisação Nacional acontece devido às dificuldades de implementação da Lei 11.738/08 nos estados e municípios. Na última quarta-feira (10) aconteceu o Dia de Mobilização de Estados e Municípios, com destaque para os locais onde existem maiores conflitos com os governos e prefeituras. O fato foi uma preparação para o dia de hoje. Durante a segunda semana de março também foi enviado um documento ao Ministério da Educação. A CNTE também irá marcar audiência com a Procuradoria Geral da República para pedir a conclusão, o rápido possível, do relatório sobre a ADI 4.167 que desde outubro de 2009 se encontra na PGR. Concluído o relatório, a ADI 4.167 estará pronta para ser votada pelo plenário do STF. Luta histórica Até o momento a maioria dos estados e municípios ignora a legislação em vigor desde 1ª de janeiro de 2009 e não aplica o piso salarial nacional do magistério. O Piso Salarial Nacional é uma reivindicação histórica da CNTE, é um instrumento de valorização profissional e de correção de distorções salariais entre os educadores de todo país. A Confederação teve um papel importante para a promulgação da lei e agora mais do que nunca, não deixará de pressionar por sua implementação, independentemente da decisão liminar do STF. O Piso garante ao professor um vencimento básico de R$ 1.312,85. Em Dourados os professores da rede pública também aderiram ao movimento e cruzaram os braços nesta terça-feira.



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