Se aprovada como foi apresentada, a primeira proposta orçamentária para 2018 aumentará as desigualdades sociais e, por consequência, vai atingir a parcela da sociedade que mais utiliza os serviços públicos. 

Os cortes em alguns programas sociais previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual chegam a 97%. O programa Bolsa Família, responsável por tirar 36 milhões da pobreza, terá redução de 11%. A estimativa é que mais de 800 mil famílias fiquem sem o benefício. 

Em relação aos investimentos em infraestrutura, a queda prevista no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento é de 95%. Não para por aí. Os cortes atingem também programas da saúde, educação, segurança, turismo, cultura, agricultura, além de ciência e tecnologia.

Relatório divulgado pela Ong Oxfam Brasil revela que nos últimos 15 anos os gastos sociais foram decisivos no combate à pobreza e à proteção social. A entidade sugere, inclusive, a revisão da PEC 55, agora Emenda Constitucional 95, que congelou em 20 anos os investimentos no país.

A medida inviabiliza a implementação do PNE (Plano Nacional de Educação), além da expansão do SUS (Sistema Único de Saúde) e de programas da assistência social. De fato, é o Brasil do retrocesso. 

* Com informações de Rafael Duarte