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10 de Setembro de 2010 às 23:59

OAB fala em “golpe jurídico” na intervenção em Dourados

Durante entrevista exclusiva à Rádio Grande FM nesta sexta-feira (10), o presidente de OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul, o Dr. Leonardo Duarte, afirmou que a interdição feita na cidade de Dourados após a prisão do prefeito Ari Artuzi e sua linha sucessória, é no mínimo estranha e estaria em desacordo com o que diz a lei em relação a este fato. Segundo Leonardo Duarte, com a prisão do primeiro e segundo escalão na linha sucessória na prefeitura, além de vereadores titulares, os suplentes deveriam ter sido empossados, uma nova mesa diretora ser formada e ai um administrador desta nova eleição na casa assumiria o cargo de prefeito, e na sequencia, convocaria novas eleições para escolha de um novo prefeito. Para o presidente da OAB, a nomeação do Juiz Eduardo Machado Rocha na função só deveria acontecer em casos muito mais extremos do que foi realizado, e ao seu ver, o magistrado não deveria estar nesse momento ocupando a função de prefeito. Analisando todos os acontecimentos neste dias, Leonardo Duarte, disse que as coisas como estão se desdobrando, preocupa a OAB, pois tudo é semelhante a um “golpe jurídico” no município. OAB Nacional O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, defendeu, em Campo Grande, a realização de novas eleições em Dourados, por causa do escândalo de corrupção que envolve o prefeito, Ari Artuzi (PDT), o vice-prefeito, Carlinhos Cantor, o presidente da Câmara Sidlei Alves, todos presos, e mais 10 vereadores da cidade, além de secretários e serviços. Ophir, que está em Campo Grande para participar de eventos da secção estadual, comparou o envolvimento das autoridades de Dourados a uma “metástase”, fase do câncer em que a doença se espalha pelo corpo da pessoa. Ele defendeu a tese já exposta pela OAB em Mato Grosso do Sul contra a nomeação de um juiz como prefeito, como ocorreu. Para o presidente da Ordem dos Advogados, os suplentes de vereador deveriam ter sido convocados e feito uma eleição do novo presidente da Câmara, que convocaria novas eleições. A possibilidade de novas eleições já foi rejeitada pela Justiça Eleitoral. O caminho a ser seguido em Dourados,conforme o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral ), Luis Carlos Santini, é a convocação dos suplentes, a partir do afastamento dos vereadores envolvidos no esquema, que já foi solicitado. Os novos vereadores elegeriam um novo presidente da Câmara e este assumiria o cargo de prefeito. Confira no link abaixo a entrevista do presidente da OAB no Mato Grosso do Sul, Dr. Leonardo Duarte à Rádio Grande FM nesta sexta-feira. Fonte: Site Rádio Grande FM



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