O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para apurar se está havendo abuso na cobrança de taxas bancárias. Um relatório da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que, em 2006, os bancos brasileiros arrecadaram R$ 52,6 bilhões só com tarifas cobradas de clientes – verba responsável por um crescimento de 130% nos lucros. A receita é mais do que o dobro da obtida com as tarifas em 2002: R$ 24,2 bilhões.

O sistema financeiro brasileiro não possui, atualmente, normas que definam quais são as tarifas que o banco deve cobrar. O Banco Central proíbe apenas a cobrança de alguns serviços considerados essenciais como fornecimento de cartão magnético ou talão de cheque, fornecimento dos documentos que liberem garantias de qualquer espécie, manutenção de conta de poupança e fornecimento de um extrato mensal.

Fora os serviços essenciais, os bancos podem criar tarifas como quiserem e cobrar livremente pelo serviço oferecido. De acordo com o BC, são cobradas ao todo 74 tipos diferentes de tarifas. Diante de tal quadro, o Ministério da Fazenda e a Febraban revelaram interesse em regular o setor a partir da definição de regras de geração de tarifas bancárias. Representantes das duas instituições devem se reunir na próxima semana para tratar do assunto. (Radioagência NP)



Juliano Domingues, de São Paulo