CUT Nacional
Andre Accarini

A mobilização em defesa das empresas estatais e do setor público ganhou as ruas de várias cidades do país, nesta quarta-feira (30). CUT, centrais e sindicatos ligados ao setor realizaram atos para denunciar que o projeto privatista e os ataques aos servidores públicos por parte do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) causam enormes prejuízos à população. A data marcou o lançamento da Campanha Nacional em Defesa das Estatais e do Serviço Público. Veja como foram os atos no final do texto.

Empresas estratégicas para o desenvolvimento e a soberania nacional como Petrobras, Elerobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios, entre outras, fazem parte de uma lista de estatais que o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, quer entregar à iniciativa privada.

O projeto de privatizações é alinhado ao ataque ao setor público que vem sendo sucateado desde o golpe de 2016 e que tem agora mais uma ameaça, a proposta de reforma Administrativa de Bolsonaro, que representa a destruição dos serviços públicos prestados ao povo e dos servidores.

A luta contra a reforma Administrativa é prioritária, pois não vai modernizar, vai atacar direitos, ressalta o presidente da CUT, Sérgio Nobre. “É uma proposta de reforma na qual o governo mente para o povo, dizendo que ela é uma reforma modernizadora, que não vai atingir os servidores atuais, mas somente os futuros servidores. Isso é uma grande mentira“.

A verdade é que Bolsonaro e Paulo Guedes querem destruir o serviço público, querem acabar com concurso público, querem acabar com tudo que é público neste País. Por isso, nós temos que conscientizar e mostrar a população porque somos contra as privatizações- Sérgio Nobre

Ataque direito aos servidores

Com o argumento de que o servidor público é ‘privilegiado’, o governo pretende acabar com a estabilidade e cria mecanismos que facilitam a demissão de servidores, que hoje só ocorre em casos como infração disciplinar. A proposta ainda possibilita o desligamento de servidores após avaliação de desempenho.

De acordo com o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Jr, “muito mais que uma reforma administrativa, o que o governo propõe é uma reforma de Estado e é preciso desconstruir a ideia de que o servidor público é privilegiado”

Fausto explica que, na verdade, é o contrário. Os efeitos da precarização do trabalho para os servidores públicos – médicos, enfermeiros, professores e outras categorias que prestam serviços essenciais à população – vai piorar a qualidade do atendimento.

A vida média da população tende a piorar muito quando o serviço público fica com dificuldade. A discussão dos serviços públicos não é uma discussão dos sindicatos de uma maneira corporativa. Ela é uma discussão da sociedade em geral, pensando no provimento dos seus direitos.- Fausto Augusto Jr

Confira como foram os atos

Para marcar o repúdio e a luta contra o desmonte do Estado pelo governo Bolsonaro, atos reuniram trabalhadores, sindicalistas e militantes Brasil afora.

Na capital paulista, em ato realizado na Praça do Patriarca, o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, afirmou que o governo apresentou uma proposta com argumentos frágeis colocando sobre os funcionários públicos a imagem de que são ineficientes para atender à população.

“Eles dizem que tem muitos funcionários públicos no Brasil e tentam emplacar um discurso de que funcionário público ganha muito e produz pouco. Primeiro, não temos muitos servidores e sim poucos. No Brasil, 12% dos trabalhadores são funcionários públicos enquanto no Estados Unidos, eles são 15%. A média entre os países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] é de 18%. Portanto, é uma falácia”, afirmou o dirigente.

Douglas também rebateu o argumento de que são privilegiados explicando à população do centro de São Paulo que a média salarial de servidores é menor do que na iniciativa privada. Ele se referiu aos milhares de trabalhadores da educação, da segurança pública e da saúde que ganham salários baixos, ao contrário de servidores de carreira de Estado, como juízes, procuradores, embaixadores e militares, cuja média salarial é mais que R$ 30 mil e ficarão de fora da reforma Administrativa.

Douglas criticou a seletividade da proposta. “Bolsonaro quer mexer na base. É no educador, no trabalhador da segurança pública, no trabalhador da saúde, de políticas sociais. A reforma não muda as carreiras de Estado”.

“É contra isso que estamos nas ruas dialogando com a população”, finalizou Douglas Izzo.

Em Porto Alegre, o presidente da CUT Rio Grande do Sul, Amarildo Ceni, disse durante ato que reuniu sindicalistas de várias entidades como servidores da saúde e professores, que a luta não é somente do servidor público.

“É uma luta de toda a sociedade, usuária e beneficiária de serviços públicos. É uma luta contra esse projeto que transforma o Brasil em um ‘fazendão’ e que vem desde a reforma Trabalhista e a reforma da Previdência”, disse o dirigente se referindo ao sucateamento do setor e ao ataque aos direitos dos trabalhadores. No ato, realizado em frente ao HPS, Ceni reforçou que “não existe país democrático sem servidor público prestando serviço de qualidade à população”. 

Em Brasília, no ato foi realizado no gramado central da Esplanada dos Ministérios. Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF, afirmou que à população, que os trabalhadores e trabalhadoras dependem do serviço público, e por isso mesmo têm que se posicionar contra a reforma Administrativa.

“A reforma vai esvaziar completamente o Estado e vai ser danosa à população. Estamos falando sobre acabar com o atendimento básico à população que depende de assistência social, que depende de escola pública, de hospital e de serviços essenciais”, disse o dirigente durante o ato que também contou com o engajamento de várias entidades sindicais.

Em Goiânia, foi realizada uma carreata da CUT e sindicatos, saindo do Paço Municipal, percorrendo as ruas da cidade até a Praça Cívica. A presidenta da CUT Goiás, Bia de Lima, convocou à sociedade a se manifestar contra os ataques ao setor público.

“Bolsonaro quer acabar com os poucos direitos dos servidores. A reforma vai atingir também com estados e municípios e isso mexe com a vida da população. Portanto, não podemos permitir que os servidores públicos fiquem a mercê de políticos de plantão. Precisamos nos mobilizar enquanto é tempo”, ela disse.

(fotos: Jonhson Araújo)

Em Campo Grande, uma intervenção artística das entidades sindicais marcou o Dia Nacional de Luta em Defesa das Estatais e do Serviço Pùblico.

Em Dourados-MS, sob a organização do Comitê de Defesa Popular, a atividade aconteceu na Praça Central da cidade, com apresentações culturais denunciando o desmonte do Estado e o ataque aos serviços públicos.    

Em São Luís, no Maranhão, a CUT, sindicatos filiados, movimentos sociais e demais centrais sindicais se reuniram em frente ao prédio do Ministério da Economia para defender serviços públicos de qualidade para todos.

(fotos: Joanilde Pires)

Em João Pessoa, a CUT Paraíba também foi às ruas para defender o setor público. O ato em Defesa dos Serviços Públicos e Contra a Reforma Administrativa, foi realizado na praça Ponto de Cem Réis

Em Aracaju o ato contou com uma caminhada até a Assembleia Legislativa. O presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva, em uma live transmitida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese), afirmou que o poder legislativo também será atacado pela reforma, já que a proposta centraliza o poder decisão sobre carreiras no poder executivo.

“Hoje, qualquer mudança de carreira de servidores tem que passar pelo legislativo. O executivo manda o projeto e o Congresso, as assembleias legislativas e câmaras municipais aprovam. A reforma tira esse poder. O legislativo deixa de ter participação nas decisões e isso nos remete aos tempos de ditadura, quando o poder do legislativo era somente de fachada”, disse o dirigente.

Em Recife também houve ato. Na manifestação simbólica em frente à agência dos Correios, o presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha, afirmou que “Bolsonaro quer reduzir salários de servidores, mas não os que ganham salários mais altos. Ele quer reduzir o de quem trabalha nos hospitais e não dos generais“.

O dirigente ainda alertou para os efeitos à sociedade com a venda de estatais. Além do risco à soberania, “vai aumentar o preço do gás, da gasolina, da água, da energia elétrica”.

(fotos: Chico Carlos)

Em Teresina, no Piauí, o ato em defesa do setor público foi realizado na Praça da Liberdade.

 (fotos: Socorro Silva/CUT-PI)

Na capital cearense, Fortaleza, o ato em defesa dos serviços públicos e contra a reforma administrativa reuniu centrais e sindicatos em frente ao prédio sede dos Correios.

(fotos: Thaina Duarte)

Em Florianópolis, a presidente da CUT Santa Catarina Anna Julia Rodrigues comandou o ato unificado dos servidores públicos estaduais, municipais e federais, em frente à Assembleia Legislativa (Alesc).

A dirigente reforçou que a mobilização é para dialogar, em especial, com os trabalhadores que mais precisam dos serviços públicos, de saúde e de educação.

“Santa Catarina diz não à reforma e fora Bolsonaro”. A dirigente também levantou a possiblidade de uma greve geral contra a reforma.

(fotos: Priscila Baade)

Em Criciúma, um a simbólico foi realizado em frente à Caixa Econômica Federal do Centro, denunciando os ataques aos serviços públicos.

Ainda em Santa Catarina, lideranças sindicais de Blumenau, Indaial e Rio do Sul se reuniram para um ato simbólico na Praça do Portal de Pomerode na manhã desta quarta-feira.  Os participantes levaram faixas e fizeram falas contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro e Paulo Guedes e em defesa do fortalecimento dos serviços públicos.

Fonte: Fetec-CUT/CN, com CUT-Brasil