A Justiça do Trabalho da 2ª vara de Dourados condenou o Banco do Brasil a pagar uma multa no valor de R$ 500mil por danos morais coletivos cometidos contra funcionários da instituição.
A sentença, assinada pelo Juiz Marco Antonio Miranda Mendes, foi publicada no ultimo dia 09 de marco, após pedido do Ministério Publico do Trabalho , que julgou procedente denuncias provenientes do Sindicato dos Bancários de Dourados.
A reclamação dava conta de que o BB exigia hora extra ilegal, suprimia intervalo do almoço, manipulava horário do cartão de ponto e sobrecarregava os funcionários.
Segundo o sindicato o BB vinha aumentando as metas sobre a produtividade, adquiriu as contas dos funcionários município e do governo do Estado, mas não contratou funcionários suficientes para atender as demandas.
Levantamento feito pelo sindicato mostra que grande parte dos bancários apresentam problemas de saúde devido ao stress e a pressão exercida no cumprimento de metas impostas pelo banco.
Segundo o procurador diante das constatações, fora realizada uma audiência e apresentada ao BB um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o banco se recusou em assinar.
Além da multa de R$ 500mil, a sentença prevê ainda que a instituição não permita nem exija que os empregados trabalhem além das seis horas diárias; não suprima, nem reduza o intervalo de alimentação e não permita e nem exija que eles trabalhem sem a correta assinalação dos horários do controle de ponto. Cada obrigação descumprida resulta em multa no valor de R$ 2 mil que será revertida para entidades indicadas pelo MPT.

Sindicato dos Bancários de Dourados e Região
Fonte: Jornal “O Progresso” 17 de março 2009-03-17