22 de Fevereiro de 2016 às 23:59
Jornada Nacional contra a terceirização chega ao MS
Audiência Pública presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) debateu o assunto no dia 19 na AL/MS em Campo Grande
O ano de 2016 reserva grandes desafios para os trabalhadores. Pautas que põem em risco direitos trabalhistas importantes estão em tramitação. Um exemplo é o projeto de lei sobre terceirização, aprovado no em 2015 na Câmara Federal por Eduardo Cunha e sua tropa de choque, entre eles o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) sob o número 4330 e agora no Senado como PLC 30/2015, que voltou à agenda na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Dentro do que está sendo chamado de “Jornada Nacional contra a Terceirização”, no ano passado, foram realizadas audiências públicas em praticamente todas as capitais do país.
A coordenação é do Senador Paulo Paim (PT-RS). Neste ano serão mais seis audiências públicas estaduais para debater o assunto. A primeira ocorreu no dia 18/02 no MT, e a segunda no dia 19/02, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (AL-MS).
Em Campo Grande, lideranças sindicais, entre elas vários diretores do nosso Sindicato, autoridades políticas e especialistas em direito trabalhista participaram dos debates em torno da maior ameaça aos direitos trabalhistas no país: a regulamentação da terceirização da mão de obra por meio do PL 4330 e, atualmente, PLS 30/2015.
Na avaliação dos mesmos, caso regulamentado, o projeto eliminaria os efeitos de direitos fundamentais consagrados na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nas fotos abaixo o diretor do Sindicato Raul Verão discursa na Audiência sendo observado pelo Senador Paulo Paim e diretores dos Sindicatos de Dourados e de Campo Grande se manifestam com faixa na frente da Assembleia Legislativa do MS.
Fonte: Seeb-Dourados e Região, por Joacir Rodrigues