11 de Novembro de 2015 às 22:59
Gestantes têm estabilidade, diz CLT
As mulheres ainda enfrentam muitas dificuldades no mercado de trabalho. Normalmente têm salários menores e são a maioria entre os desempregados. No entanto, é inegável que algumas mudanças ocorreram, principalmente, na questão da proteção da trabalhadora gestante.A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) proíbe a empresa de exigir exame de gravidez antes ou após a contratação, assim como para saber se a funcionária é estéril. Em caso de gravidez, a trabalhadora tem estabilidade, ou seja, não pode ser demitida até cinco meses após o parto.
É assegurada a licença-maternidade de 120 dias, começando no oitavo mês gestacional ou a partir do parto. As mães adotivas também possuem o mesmo direitos.
Também estão assegurados 15 minutos de intervalo, quando acaba o horário normal de trabalho e antes de iniciar a hora extra.
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