(Brasília) - Aos gritos de “não, não, não, à precarização", trabalhadores e trabalhadoras de todo o país, incluindo os bancários e dirigentes sindicais de Brasília, lotaram as galerias do Anexo II da Câmara dos Deputados para exigir a retirada de pauta do substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA), relator do projeto de lei (PL) 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que libera por completo a terceirização e precariza o emprego e os direitos das categorias no Brasil. A pressão foi tão forte que os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) decidiram adiar a votação da proposição para agosto.

Outro fator que fez os deputados da CCJC decidirem postergar a votação da proposta foi a negociação em curso da mesa quadripartite – composta por representantes do governo federal, do legislativo, dos trabalhadores e dos empresários - para tentar chegar a um consenso sobre o texto.

Logo após o início da sessão, o presidente da CCJC, deputado Décio Lima (PT-SC), anunciou a decisão de retirar o PL da pauta e que o prazo para negociação da mesa quadripartite havia sido estendido.

Diante das divergências em torno da proposta, o relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pretende fazer com que a proposta seja votada no dia 13 de agosto na CCJC.

Na avaliação do presidente do Sindicato, Eduardo Araújo, o PL 4.330 tem uma série de problemas para os trabalhadores de todas as categorias. “Em relação aos bancários, identificamos a possibilidade de os bancos terceirizarem toda a área de tecnologia e também todo o atendimento nas agências”.

Ainda de acordo com Araújo, a proposição retira a especialização exclusivamente para correspondente bancário. “Ou seja, os bancos serão apenas lojas de grife para atender balcão e vender produtos. E o atendimento bancário tradicional poderá ser transferido para todos os correspondentes bancários”, acrescentou.

Mobilização

Desde que o projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados, o Sindicato dos Bancários de Brasília acompanha de perto a tramitação da proposta. “Lutaremos para que essa proposição não seja aprovada pela Câmara, uma vez que precariza as condições de trabalho e retira direitos”, observou a secretária de Administração do Sindicato, Rosane Alaby, que esteve presente à sessão e entregou panfletos sobre o projeto.

“Foi uma importante vitória dos trabalhadores, graças à mobilização. Quero agradecer especialmente aos bancários, às federações e sindicatos, que souberam dar mais uma grande demonstração de unidade e de mobilização na defesa dos interesses da classe trabalhadora", comemorou o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, que participou da sessão da CCJC.

Comissão quadripartite

A comissão quadripartite deve realizar mais quatro reuniões, a primeira focada na definição sobre especialização, para esclarecer as atividades da empresa terceirizada. O texto deverá ser apresentado no dia 5 de agosto, logo após o fim do recesso parlamentar.

Preocupado com a possibilidade de aprovação do projeto da terceirização, o Sindicato convoca todos os bancários e bancárias a participarem das atividades contra a proposta.

Rodrigo Couto
Do Seeb Brasília