26 de Fevereiro de 2013 às 23:59
Exploração sexual é trabalho escravo
A Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo vai reconhecer a exploração sexual como trabalho escravo contemporâneo, de acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.
A legislação atual só incluía trabalho escravo como trabalho forçado, jornada exaustiva ou ofício em condições degradantes, segundo o Código Penal. Agora, com a inserção da exploração sexual, a ação da polícia e de outros órgãos responsáveis pode ser mais incisiva na investigação e punição dos culpados.
A decisão foi tomada após denúncias de exploração sexual nas obras da Usina de Belo Monte, em Altamira (PA). As mulheres e adolescentes deixavam o Paraná com dívidas que alcançavam mais de R$ 14 mil e sem os documentos necessários para o trabalho. A Polícia Civil e os Conselhos Tutelares resgataram 10 das 32 pessoas que sofriam com o abuso.
Notícias Relacionadas
29 de Agosto de 2025 às 09:39
Dia dos Bancários foi marcado por visita do sindicato às agências e entrega de brindes
27 de Agosto de 2025 às 22:34
28 de Agosto, DIA D@S BANCÁRI@S!
25 de Agosto de 2025 às 13:57