Ele reconhece que tem pouco tempo para fazer tudo o que planeja, inclusive tornar mais ágil as ações na Justiça do Trabalho. Por isso, vem dormindo mal. Ronaldo Lopes Leal, 69 anos, assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 17 de abril, e já vem tentando implementar um conjunto de medidas com a meta de reverter a dura realidade, que leva um trabalhador a esperar até cinco anos pelo julgamento de um recurso. - É um absurdo de tempo. E o tribunal é um dos gargalos. Leal também está de olho nos movimentos do governo. Por enquanto, ele prefere aguardar o texto do minipacote trabalhista que o presidente Lula prepara para essa semana. Mas já adianta que é defensor de uma revisão da CLT e de uma reforma sindical "mais radical". A seguir os principais trechos da conversa. Agência RBS - O presidente Lula da Silva anuncia uma minipacote trabalhista esta semana. O que o senhor espera ? Leal - A regularização das centrais sindicais é importantíssima. Já se falou sobre contrato coletivo nacional várias vezes. Não deu em nada porque as centrais continuaram sem ser legalizadas. Agência RBS - Não seria melhor o governo ter tirado do papel projetos de amplas reformas sindical e trabalhista, do que lançar medidas a conta-gotas? Leal - Temos que deixar claro o seguinte: os direitos mínimos dos trabalhadores estão garantidos na Constituição. Se vai querer flexibilizar direito do trabalhador, vai mexer na Constituição. Você precisa de um projeto de emenda constitucional tramitando, sendo votado duas vezes, nas duas casas do Congresso para tirar um direito do trabalhador, então nem vamos considerar isso. O que nós podemos fazer é uma racionalização daquilo que temos na CLT, nas leis complementares, modernizar isso, que são coisas muito antigas, muito arcaicas. Agência RBS - O que o senhor considera arcaico? Leal - Vou dar um exemplo: a hora noturna do trabalhador tem 52 minutos e 30 segundos. Se uma pessoa trabalha de noite, tu tens que contar a hora dele não como 60 minutos. Desde que saiu a CLT, desde 1943, essa norma existe, e o juiz do Trabalho observa rigorosamente. Só fazer o cálculo disso é uma missa de corpo presente. Há uma porção de coisas absurdas no corpo da CLT, como essa. Outro exemplo: as horas do bancário. É um direito muito antigo do trabalhador bancário: seis horas do trabalho, que acarretam no TST, nas varas, uma enormidade de conflitos. Porque os bancos, quando eles dão um cargo de comissão para o trabalhador, podem exigir oito horas. Agência RBS - Fazer essa reforma trabalhista não seria então praticamente impossível? Leal - Em uma reforma tem que haver pelo menos o debate desses assuntos. Toda e qualquer reforma trabalhista vai desencadear uma polêmica enorme. Isso é a relação social, nuclear do capitalismo. Agência RBS - O senhor defende, então, é uma revisão na CLT? Leal - Sim, a lei trabalhista ficou anacrônica. Precisa de uma boa revisão, para que as relações entre capital e trabalho fiquem nítidas. Agência RBS - Um segundo ponto ainda sem solução é a reforma sindical. Leal - Ou ela sai um pouco mais radical ou é melhor que não saia nada. É preciso extinção mesmo da contribuição sindical. Segundo: a pluralidade sindical. Agência Agência RBS - O senhor assumiu o TST falando em agilizar os trabalhos no tribunal. Como o senhor pretende fazer isso? Leal - Dormindo mal. Há uma série de medidas que dependem do Congresso, de uma boa conversação com a OAB. O excesso de recursos está fazendo com que o TST não cumpra a sua função constitucional, da uniformização da jurisprudência, para que o patrão saiba qual a sua obrigação, para que o empregado saiba o seu direito. Porque as relações entre capital de trabalho precisam ser claras. Não gerar conflitos sociais. É o que TST tem que fazer. ( [email protected] )Fonte Diário Catarinense Entrevista: Ronaldo Lopes Leal, presidente do Tribunal Superior do trabalho CAROLINA BAHIA/ Agência RBS/Brasília