Uma grande ameaça ao caráter público de empresas como Caixa, Banco do Brasil e Petrobras está batendo à porta do plenário do Senado. Ela carrega o nome de PLS 555, conhecido como Estatuto das Estatais, que visa transformar todas as autarquias, empresas estatais e de economia mista em sociedades anônimas de capital aberto.

Para evitar que instituições estratégicas para o desenvolvimento do Brasil sejam regidas exclusivamente pela lógica do mercado, na segunda-feira 14 será realizado, em todo o país, o Dia Nacional de Luta Contra o PLS 555.

O texto do PLS 555 é um substitutivo aos projetos de lei do Senado 167/2015, de Tasso Jereissati (PSDB-CE), e 343/2015, de Aécio Neves (PSDB-MG), e ainda ao anteprojeto apresentado pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O movimento sindical bancário entende que se, aprovado o PLS 555, o caráter público das empresas estatais será irremediavelmente atingido.De acordo com o texto, todas as estatais, dos municípios, estados e federais teriam de seguir a mesma linha voltada para obtenção do lucro.

Economia mista – No caso do Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobras, que são de economia mista, um dos prejuízos do projeto está relacionado à gestão. Essas empresas sofreriam alterações nos estatutos, vetando, por exemplo, a participação de trabalhadores do movimento sindical nos conselhos de administração.

Uma das principais conquistas dos empregados da Caixa e do BB, e também de outras empresas públicas, foi colocar um representante dos trabalhadores nos conselhos, para que assim fosse manifestado o ponto de vista dos funcionários em decisões estratégicas. Não aceitaremos qualquer retrocesso em relação a isso

Redes – Além dos protestos nas ruas, o Dia Nacional de Luta Contra o PLS 555 também marcará o meio digital. A ideia é que trabalhadores se manifestem nas redes sociais, postando fotos segurando cartazes com as frases “O PLS 555/2015 é o fim da Caixa 100% pública” e “Digo não ao PLS 555”. As imagens devem ser postadas com a hashtag #NãoAoPLS555 e também podem ser remetidas para os sindicatos e para a Apcef de cada estado, assim como para o e-mail caixapublica@fenae.org.br.