No Brasil a revogação ou revisão da “reforma” trabalhista de 2017 é um dos temas centrais na discussão de programas de governo

No primeiro trimestre do ano e após as mudanças na legislação trabalhista, a Espanha registrou crescimento do emprego por tempo indeterminado e redução do número de desempregados, sempre em relação a igual período de 2021. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE).

O número de ocupados foi estimado em 20,085 milhões. Houve ligeira queda (-0,5%) em relação ao último trimestre do ano passado e crescimento de 4,57% em relação ao início de 2021, ou 878 mil empregados a mais. São 807.200 no setor privado (5,11%) e 70.700 no público (2,08%), 471.700 mulheres e 406.300 homens.

Desemprego maior entre mulheres

Segundo o INE, o número de desempregados foi a 3,175 milhões. Houve crescimento de 2,28% no trimestre e queda de 13,12% em um ano (479.200 a menos). A taxa de desemprego (13,65%) ficou praticamente estável ante dezembro e caiu 2,33 pontos nos últimos 12 meses. Os homens são 53,7% dos ocupados, enquanto as mulheres representam 53,4% dos desempregados. O desemprego ficou menor em todos os setores de atividade, principalmente nos serviços.

A taxa de desemprego é maior entre mulheres: 15,44%. A dos homens está em 12,04%. Fica em 12,45% entre os espanhóis e sobe a 21,33% em relação aos trabalhadores estrangeiros. Houve redução da taxa para aqueles que procuram trabalho há mais de um ano e pequeno aumento no caso dos que estão à procura de seu primeiro emprego.

Também nos 12 últimos meses, o emprego por tempo indeterminado aumentou em 764.800 na Espanha, enquanto o emprego por tempo parcial teve acréscimo de 113.100. Esse é um dos pontos centrais da revisão da reformada aprovada recentemente. Assim, o número de assalariados aumentou em 824.200, sendo 557.700 por prazo indeterminado e 266.500 temporários. Já o número de trabalhadores por conta própria aumentou em 62.400 nesse período.

Importância da negociação coletiva

Em artigo publicado na revista Teoria e Debate, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio destacou a importância das mudanças da legislação na Espanha, resultado de nove meses de negociação tripartite (governo, empresários e trabalhadores). “O emprego e a negociação coletiva são os eixos articuladores das medidas”, afirma o ex-diretor técnico do Dieese.

“O objetivo é enfrentar e superar a precariedade instalada no mundo do trabalho na Espanha, recolocando os contratos de prazo indeterminados como predominantes nas relações laborais”, ressaltou Clemente. “Isso se faz eliminando-se o uso generalizado e restringindo de forma regulada o uso dos contratos temporários por serviço ou empreitada; trazendo para os jovens equidade no ingresso na vida laboral, por exemplo, reduzindo as diferenças precarizantes dos contratos de experiência em relação aos demais. Cria mecanismos que encarecem as demissões e o uso dos contratos temporários, entre outras medidas.”

Dessa forma, o que ocorreu na Espanha pode ser exemplo para outros países. No Brasil, por exemplo, a revogação ou revisão da “reforma” trabalhista de 2017 é um dos temas centrais na discussão de programas de governo. “Os resultados já aparecem, como o aumento acentuado dos contratos de prazo indeterminado, o aumento da filiação previdenciária e da participação contributiva ao sistema de seguridade social”, diz Clemente.