Dos 21 vereadores da casa de leis, apenas o vereador Sargento Prates (PL) votou contra o projeto apresentado pelo vereador Franklin Schmalz (PT)

Na sessão da Câmara Municipal de Dourados da última segunda-feira (12), foi aprovado quase que por unanimidade o Projeto de Lei do vereador Franklin Schmalz (PT), que institui a campanha permanente “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!”, voltada à conscientização e ao enfrentamento do assédio sexual e de outros crimes contra a dignidade sexual nas vias públicas do município de Dourados.

VOTO CONTRA: Dos 21 vereadores da casa de leis, apenas o vereador Sargento Prates (PL) votou contra o projeto. 

Dados alarmantes

A iniciativa foi embasada em dados preocupantes e também na demanda advinda dos relatos de importunação sexual por mulheres douradenses. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Dourados ocupa a quinta posição nacional em taxa de estupros proporcionalmente.

“A rua é pública, mas o corpo das mulheres não. Segurança não é favor, é direito. Não podemos permitir que as mulheres estejam expostas a riscos diariamente. Este projeto é uma forma de garantir que o poder público cumpra seu dever de proteger as mulheres, conscientizar a sociedade e enfrentar a violência,” afirmou Franklin.

Agora transformada em lei, a campanha “A Rua é Pública, Meu Corpo Não!” direcionará ações permanentes de conscientização, mobilização e educação, por meio de parcerias com escolas, instituições públicas e a sociedade civil, fortalecendo o compromisso da cidade com o enfrentamento ao assédio e à cultura da violência contra as mulheres.

Uso da tribuna livre

Antes da votação do PL, estudantes do curso de Direito e Relações Internacionais da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) utilizaram a tribuna livre da sessão para pedir o apoio dos vereadores para adoção de medidas efetivas de segurança no perímetro da Fadir (Faculdade de Direito e Relações Internacionais) da UFGD e nas proximidades da Anhanguera e da Unigran.

Recentemente, uma jovem de 18 anos foi estuprada próximo à Fadir. Conforme investigação policial, o crime ocorreu quando a estudante seguia a pé para a casa de um amigo e foi surpreendida por um motociclista.

Fonte: Jornal Folha de Dourados