Câmara de Curitiba insiste em retirar mandato de vereador por participar de protesto legítimo

O vereador Renato Freitas (PT) voltou a ser cassado sob alegação de quebra de decoro parlamentar pela Câmara Municipal de Curitiba (PR). A votação repetiu na sexta-feira (5), por 23 votos a 7, a decisão de junho, que havia sido anulada pela Justiça, pois o processo não havia respeitado o direito de defesa do parlamentar.

Para o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, “trata-se de mais um claro golpe de racismo, contra uma atitude mais que legítima de Renato, condenado simplesmente por protestar contra crimes raciais”.

No dia 5 de fevereiro passado, o vereador participou de ato, organizado pelo Coletivo Núcleo Periférico, que exigia justiça pelos assassinatos de congolês Moïse Kabagambe e Duval Teófilo Filho, realizado na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Inaugurada em 1737, a igreja foi construída para escravizados, então proibidos de frequentar outros locais religiosos.

Em artigo no portal UOL, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defendeu o vereador, disse que, “tecnicamente falando, quem faltou com o decoro foi quem usou a estrutura da Câmara para perseguir e cassar um político sério e comprometido com a causa popular, com os pobres e com os negros”. Juristas também afirmam que a cassação foi feita fora do prazo de 90 dias que a legislação permite para a tramitação do processo, conforme reportagem publicada pelo portal Plural.

Racismo terrorista

Durante a tramitação do processo de cassação, na Câmara de Vereadores, Renato sofreu ameaças e recebeu manifestações racistas. Enquanto o caso estava no conselho de ética, por exemplo, ele recebeu e-mail, atribuído ao relator do processo, vereador Sidnei Toaldo (Patriotas), que o chamava de “negrinho”, dizia que ele devia ir “de volta à senzala” e que “vamos branquear Curitiba e a região Sul, queira você ou não”, além de outras agressões.

A Igreja protestou

A Arquidiocese de Curitiba solicitou, em carta à Câmara, que Renato não perdesse o mandato, argumentando que ele “cometeu certos excessos ao ocupar um local sagrado”, mas não interrompeu a missa. Por isso, pediu “punição proporcional aos fatos”. A carta diz que a “manifestação contra o racismo é legítima, fundamenta-se no Evangelho e sempre encontrará o respaldo da Igreja”. A arquidiocese também declarou reconhecer “no vereador o anseio por justiça em favor daqueles que historicamente sofrem discriminação em nosso país. A causa é nobre e merece respeito”.

Fonte: Contraf-CUT