Notícias

1 de Janeiro de 2001 às 22:59

Doenças ocupacionais crescem 134% em 11 meses

O registro de doenças ocupacionais deu um salto nos últimos 11 meses, apresentando um crescimento de 134%. As notificações de doenças do sistema osteomuscular, nas quais se incluem as lesões por esforço repetitivo (LER) e que representam 84,77% do total de doenças do trabalho, aumentaram 512,3%, segundo dados do Ministério da Previdência. A impressionante variação é creditada ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), mecanismo que relaciona determinada doença às atividades nas quais a moléstia ocorre com maior incidência. Em vigor desde abril do ano passado, o nexo obriga a perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aplicar uma lista que relaciona cada uma das profissões às doenças de maior incidência na atividade. Como resultado dessa co-relação, a doença é classificada automaticamente como ocupacional. Assim, o que aconteceu, preponderantemente, não foi um maior número de casos de doenças, mas uma elevação no volume de moléstias classificadas como ocupacionais. O setor de serviços, no qual estão inseridos os bancos, é o quinto que mais registra ocorrências. Os números da Previdência mostram que a LER é a doença mais omitida pelos empregadores. O nexo indica que o segmento de atividade que mais concentra sua ocorrência é a intermediação financeira. Para a Previdência, o salto revela que, antes do novo mecanismo, grande parte das doenças ocupacionais era anteriormente classificada como moléstias comuns, sem relação com o trabalho. Havia a prática deliberada das empresas de tratar moléstias como comuns e não notificar as doenças como ocupacionais. Na prática, isso acontece com a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT). Quando a moléstia é classificada como decorrente do trabalho, o empregador fica obrigado ao recolhimento do FGTS. Além disso, há maior estabilidade garantida aos afastados. As empresas também preferem a classificação da doença como comum e não como ocupacional, já que isso preserva os índices de "acidente zero".



Sindicato dos Bancários de Dourados e Região - MS

Rua Olinda Pires de Almeida, 2450 Telefone 0xx67 - 3422 4884