11 de Junho de 2015 às 23:59
Cunha articula para aprovar redução da maioridade penal
O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer, a todo custo, derrotar o Palácio do Planalto e aprovar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Durante café da manhã com partidos de oposição, nesta quarta-feira (10/06), Cunha decidiu fazer um acordo com o PSDB com o intuito de fortalecer a proposta de mudança na Constituição para que jovens de 16 anos em diante possam ser punidos como adultos pelos crimes cometidos.
Eduardo Cunha afirmou aos tucanos que deve abandonar a ideia inicial, de recuo da maioridade penal para qualquer tipo de crime, e vai passar a defender a proposta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), de redução da maioridade somente para os crimes hediondos.
O presidente da Câmara tem atropelado procedimentos, tudo para fazer valer a sua própria vontade. Conservador e parceiro do poder econômico, Eduardo Cunha ainda afirmou que vai abandonar a proposta de que qualquer decisão do Congresso Nacional só entre em vigor após referendo em 2016. Ou seja, o que for aprovado passa a valer imediatamente.
A redução da maioridade penal deve ser votada no plenário da Câmara no próximo dia 30. Para ser aprovada, precisa do apoio mínimo de 60% dos deputados federais.
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