Como se a saúde do Brasil estivesse às mil maravilhas, o governo Bolsonaro quer reduzir em R$ 35 bilhões o orçamento do SUS para 2021. Diante disso, o CNS (Conselho Nacional de Saúde) lançou, nesta terça-feira (11/08), petição pública contra a redução dos recursos Sistema Único de Saúde.

O documento pede a garantia que o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2021 contemple um piso emergencial para o Ministério da Saúde no valor de R$ 168,7 bilhões, enquanto orçamento mínimo. Com o corte, o sistema voltará ao sufocamento imposto pela Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.

Além das consequências da crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, existe demandas que ficaram suspensas, como tratamentos e cirurgias que foram canceladas e terão de ser feitas. As políticas sociais, principalmente direcionadas à saúde, não podem ser fragilizadas pelo governo, pois atinge ainda mais a população mais vulnerável, que não tem acesso a rede privada.

Educação será prejudicada com corte de R$ 4,2 bi

A Educação também vai sofrer novos cortes em 2021. O governo já anunciou que vai retirar R$ 4,2 bilhões do orçamento no próximo ano. Destes, R$ 1 bilhão atingirão as universidades e R$ 434,3 milhões os institutos federais, apesar de todos os obstáculos impostos pela readequação do ensino durante e depois da pandemia de Covid-19.

O governo Bolsonaro segue o caminho inverso à evolução, porque, na situação atual, deveria ter aumento de recursos. Não cortes. Segundo o Ministério da Economia, será feito uma possível redução das despesas não obrigatórias de 18,2% em relação à lei orçamentária de 2020, sendo que o orçamento das instituições está congelado há três anos.

O retorno das aulas vai acontecer com uso de álcool em gel, sabão, papel e equipamentos de proteção, além de obras para mexer na estrutura dos locais para que seja garantido o distanciamento necessário. Além disso, nada foi dito sobre os programas atingidos pelos R$ 2,75 bilhões restantes, nem referente às outras áreas (educação básica, por exemplo).