Equipe econômica elabora proposta para reduzir custo de empregadores, revela Folha de S.Paulo. O texto incluiria até os atuais empregados

Em mais um ataque aos direitos dos trabalhadores, a equipe econômica do governo Bolsonaro está elaborando um plano que prevê uma forte redução da contribuição dos patrões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), revelou na sexta-feira (13) o jornal Folha de S.Paulo.

O plano, de acordo com a apuração da Folha, é reduzir o depósito mensal que os empregadores fazem, de 8% para 2% do salário, e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS.

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A flexibilização do contrato de trabalho regido pela CLT seria feita por meio de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo com validade imediata, mas que depois precisa ser votado pelo Legislativo. A Folha informa ter tido acesso a três minutas (versões) dessa possível MP.

As minutas teriam sido elaboradas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

Guedes já falou em “se livrar da legislação fascista da CLT”

A flexibilização da CLT é um objetivo do grupo político do presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral de 2018, quando o plano de governo do então candidato incluía a promessa de lançar a Carteira de Trabalho Verde e Amarela, que previa, justamente, alíquotas menores de recolhimento do FGTS.

Pelo plano estudado atualmente, porém, essa redução poderia incluir mesmo os contratados pelo sistema atualmente em vigor.

Logo no início da atual gestão, em janeiro de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo de Bolsonaro iria “inovar e abandonar a legislação fascista” da CLT, em referência à criação da carteira de trabalho verde e amarela.

Pelo plano estudado atualmente, porém, essa redução poderia incluir mesmo os contratados pelo sistema atualmente em vigor.

Fonte: Metrópoles com F. de S.Paulo