A Câmara dos Deputados aprovou no dia 16/2, o  projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial.

A aprovação desse projeto é inadmissível, avalia o movimento sindical bancário.

Defender que a grávida fique em casa durante a pandemia é não só defender a vida da trabalhadora como também defender a vida que ela está gestando. É inadmissível que a mulher grávida, que fica tão sensível a uma série de aspectos, tenha a sua vida colocada em risco, disse Elaine Cutis, secretária da Mulher da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), ao comentar a aprovação projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial, aprovado pela Câmara dos Deputados.

Para Elaine, o projeto não é só completamente equivocado, como também fora de hora.  Estamos num momento de aumento no número de mortes pela Covid-19 e todas as suas variantes. O próprio Comando Nacional dos Bancários negocia a continuidade do home office para preservar a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Na votação de quarta, o plenário da casa rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei (PL) 2058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda a Lei 14.151/21. Essa alteração garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus. Agora, exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a gestante deverá retornar à atividade presencial.

O projeto que permite a volta ao trabalho presencial de gestantes foi criticado por diversos parlamentares.

A bancária Erika Kokay (PT-DF) foi contrária ao PL, juntamente com outras deputadas de oposição que tentaram obstruir a votação.

Perpétua Almeida (PCdoB-AC) também criticou e questionou o fato de parlamentares permanecerem trabalhando remotamente, e as gestantes, não.

O contraponto ao projeto que permite o retorno presencial de gestantes também foi endossado pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP), que chamou a aprovação de “negacionismo da Câmara”.