Ocorrências por crimes de assédio sexual aumentaram 49,7% de 2021 para 2022 (FBSP)

O número de denúncias por assédio moral ou sexual no trabalho quase dobrou no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período de 2022. É o que mostra matéria publicada nesta sexta-feira (11/8) no canal Universa, do portal ÚOL.

Segundo números do Ministério Público do Trabalho (MPT) enviados a Universa, entre janeiro e junho de 2023 o órgão recebeu 6.309 denúncias formais de assédio moral, 90% a mais que no primeiro semestre do ano passado, e 682 de assédio sexual, uma alta de 23% frente ao ano anterior.

Universa também consultou o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que enviou dados referentes a processos abertos por assédio moral e assédio sexual na Justiça trabalhista, e a última edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), lançado em julho de 2023 com informações referentes a 2022. Em suma, os números demonstraram que:

• Ocorrências por crimes de assédio sexual aumentaram 49,7% de 2021 para 2022 (FBSP);
• Mais de 45 mil novos processos por assédio moral e sexual foram abertos no primeiro semestre deste ano, o que significa quase 250 novas ações na Justiça do Trabalho todos os dias. Este número de processos é 16% maior que no mesmo período do ano passado (TST)

Ambos corroboram a ideia de que vítimas têm denunciado mais casos de assédio moral e sexual — não necessariamente porque houve aumento da criminalidade, mas porque mulheres se sentem mais encorajadas a falar, avalia a advogada Luanda Pires, diretora do Me Too Brasil e especialista em gênero e diversidade.

Mulheres negras são as maiores vítimas

Ministério Público do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho não fazem recorte de gênero em seus bancos de dados. Por isso, não conseguem informar quantas denúncias, no caso do MPT, ou processos, no caso do TST, foram feitas por mulheres.

Porém, a “esmagadora maioria das vítimas é mulher”, diz a advogada Luanda Pires, que trabalha diariamente no atendimento a diferentes tipos de crimes de gênero.

Os dois órgãos (MPT e TST) também não souberam informar número de vítimas negras, com deficiência ou da população LGBTQIA+.

No entanto, pesquisa divulgada pelo LinkedIn e pela consultoria de inovação social Think Eva em outubro de 2020 demonstra que 52% das vítimas de assédio no trabalho são mulheres negras e 49% delas recebem até 2 salários mínimos; apenas 8% das vítimas disseram ter rendimento maior que seis salários mínimos.

Como denunciar

Se você for uma vítima ou presenciar estes crimes em seu ambiente de trabalho, é possível denunciar por telefone ou pela internet, de forma anônima, em diversos canais. Conheça alguns deles:

• Ministério Público do Trabalho, pela internet
• Tribunal Superior do Trabalho, por telefone: (61) 3043-8600
• Disque 180
• Organizações de acolhimento a vítimas de crimes sexuais, como o Me Too Brasil
• Projeto Basta! Não Irão Nos Calar, pelo WhatsApp (69) 99214-0464.

É possível fazer a denúncia em todos os canais ao mesmo tempo, e ainda ir a uma delegacia, de preferência, especializada no atendimento às mulheres.

Fonte: Universa/UOL, com edição do SEEB-RO