A Caixa está adaptando o RH 037 para instituir novamente o bancário temporário nas agências do banco. O normativo, dos anos 90, não era utilizado desde 2003, quando Lula foi eleito presidente do Brasil. Agora, volta a ameaçar os empregados.

Alinhada com o desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) imposta pela reforma trabalhista e Lei 13.429/2017, que liberou a terceirização irrestrita, a direção da Caixa não perdeu tempo e já prepara o terreno para terceirizar as atividades fim da instituição.

Uma nova versão do normativo RH 037, publicada na quinta-feira 3, se adequou à Lei 13.429/2017  sancionada por Michel Temer e oriunda do PL 4302, de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, permitindo a contratação de trabalhadores temporários sem qualquer vínculo empregatício com o banco, por meio de empresas que fornecem mão de obra terceirizada, para a realização de tarefas de técnico bancário.

O bancário temporário não tem vínculo empregatício com a Caixa e, sim, com a empresa vencedora do processo de licitação. Portanto, não é enquadrado na categoria e não tem os mesmos direitos. Cabe a GEPER (Gerência Nacional do Quadro de Pessoas e Remuneração) definir, com base no orçamento e dimensionamento, a quantidade de bancários temporários a serem contratados. Se colocado em prática, será o fim dos concursos públicos.

A medida é mais um passo do governo Temer para desmontar a instituição. Para impedir, os bancários devem ampliar as mobilizações.

No dia 15, tem negociação e a Comissão Executiva dos Empregados vai cobrar o fim da verticalização, da GDP (Gestão de Desempenho Profissional) e da terceirização no atendimento do Saúde Caixa. Também reivindicam a reposição das vagas deixadas pelo PDVE (Plano de Demissão Voluntária Especial) e a reversão do desconto dos dias de paralisação, 15 de março, e as greves de 28 de abril e 30 de junho.