Recursos da loteria são destinados a programas sociais

O Governo Federal vai editar uma Medida Provisória para oficializar o retorno da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). A medida reverte a flexibilização adotada durante o governo anterior e contribui com o financiamento de programas sociais mantidos com parte dos recursos arrecadados com as apostas.

O retorno da raspadinha, como a Lotex é conhecida, faz parte do esforço fiscal do governo para aumentar a arrecadação com impostos. A estimativa é que a arrecadação seja de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões por ano, aproximadamente.

“É uma excelente notícia, pois será retomada uma operação que estava inativa, sem poder arrecadar os recursos que eram destinados à seguridade social e projetos de esporte, cultura, segurança pública, educação, saúde, em diversos programas sociais do governo”, afirmou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.

Para o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, as loterias são um dos negócios mais rentáveis do banco público, com lucro sempre mais volumosos por ano. “Se for mesmo concretizado, o retorno da Lotex trará ganhos não apenas a curto prazo, inflando o resultado anual do banco. A longo prazo, se ganham importantes receitas recorrentes, com foco na Caixa pública, social e cada vez mais fortalecida”, disse.

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Ganho social

Para se ter uma ideia da injeção de recursos das loterias da Caixa em programas sociais, dos R$ 60 bilhões arrecados de 2011 a 2016, R$ 27 bilhões (45%) foram repassados a programas sociais. Em 2017, foram R$ 13,88 bilhões arrecadados e R$ 6,44 bilhões transferidos. Em 2020, foram destinados R$ 8 bilhões, o que corresponde a 47% dos R$ 17,1 arrecadados.

Programa de Financiamento Estudantil (Fies), Fundo Nacional de Cultura (FNC), Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Fundo Nacional de Saúde (FNS), Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro, clubes de futebol e Confederação Brasileira de Clubes são alguns dos programas para os quais os recursos são destinados.

Fonte: Contraf-CUT, com informações da Fenae