Decisão foi tomada por 4 votos a 2, em reunião do Conselho Deliberativo realizada na segunda-feira (9); meta atuarial do Novo Plano, REB e Reg/Replan Não Saldado será de 4,85%; REG/Replan Saldado vai para 4,75%

O Conselho Deliberativo da Funcef aprovou, em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (9), por 4 votos a 2, a adequação da meta atuarial dos planos de benefícios. Com a decisão, a meta passa dos atuais 4,5% para 4,85% no Novo Plano, REB e Reg/Replan Não Saldado. Já no Reg/Replan Saldado, a meta será 4,75%. As novas metas serão praticadas a partir de janeiro de 2025.

“Trata-se, na verdade, de uma adequação das projeções dos planos ao perfil e rentabilidade esperada dos ativos de investimentos. Isso deve reduzir o déficit não equacionado da Funcef”, explicou a diretora executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Eliana Brasil. O déficit não equacionado atual chega a R$ 6,7 bilhões.

Para o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, a aprovação da elevação da meta atuarial representa um avanço necessário para garantir o equilíbrio dos planos de benefícios e a sustentabilidade financeira no longo prazo. “Os estudos apontam para a possibilidade de um aumento ainda maior. Mas a alteração realizada já é importante para reduzir o déficit não equacionado do Reg/Replan Saldado e aumentar o benefício futuro dos participantes do REB e Novo Plano, embora ainda não tenha corrigido o equívoco da drástica redução de 2017, que gerou um custo bilionário para os participantes do REG/Replan e reduziu os novos benefícios concedidos aos participantes do Novo Plano e do REB”, destacou.

O diretor de Benefícios (Diben), Jair Pedro Ferreira, eleito pelos participantes, também considerou positivo o aumento. “A Diben conduziu os estudos, validados por uma consultoria atuarial independente, que demonstraram a viabilidade e os benefícios do aumento da meta para os planos e para os participantes, e os percentuais estão dentro das provisões técnicas”, explicou.

Como votaram os conselheiros

O conselheiro Selim Oliveira, que já havia sinalizado anteriormente seu posicionamento, votou a favor do aumento, assim como os conselheiros Lucius de Vasconcelos Sousa, Adauto Pereira Júnior e a presidente do Conselho, Maria Salete Cavalcanti. Já os conselheiros Marcos Todt e Ana Fátima de Brito votaram contra.

Ao votar pelo aumento da meta atuarial, o conselheiro Selim citou o parecer do Comitê de Assessoramento Técnico de Benefícios (CATB), que apontou alta aderência das taxas propostas. "A taxa de 4,75% para o REG/Replan Saldado tem mais de 80% de chance de se concretizar e reduz o impacto no déficit não equacionado, praticamente zerando o déficit do plano a partir de 2025. Além disso, não compromete a solvência, liquidez e o risco de mercado dos planos", justificou.

Para o diretor de Saúde e Previdência da Fenae, Leonardo Quadros, a decisão marca o fim de uma sequência de pedidos de vistas que vinham adiando a definição sobre o tema. “É uma decisão importante para os participantes”, disse.

Leonardo lembrou que faz algum tempo que a Fenae defende a adequação da meta, “sempre com responsabilidade, com base em estudos técnicos e dentro dos limites previstos pela legislação”, ressaltou. “Vale destacar que todos os participantes serão beneficiados pela medida. Quem está no Reg/Replan Saldado deverá ter o déficit não equacionado do plano praticamente zerado após o ajuste de precificação. E os participantes do REB e do Novo Plano que pretendem requerer o benefício a partir de janeiro terão um benefício maior”, completou.

Fonte: Fenae, com edições da Contraf-CUT