Banco respondeu questões sobre a emissão de CAT, atestados médicos, exame de retorno, autonomia do médico de trabalho e vacinação contra a gripe (H1N1)

Em reunião realizada na segunda-feira (5) com a Comissão de Organização dos Empregados do Santander (COE) o Santander apresentou respostas para uma série de reivindicações na área da saúde apresentadas previamente pela representação dos trabalhadores ao banco.

Emissão de CAT

Os sindicatos têm recebido diversas denúncias de atrasos ou até mesmo de não emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no Santander.

O banco informou que o próprio trabalhador pode solicitar a emissão da CAT através do Portal RH externo ou via App. É necessário encaminhar atestado médico, de preferência com indicação de médico assistente para a emissão da CAT, e também preencher o formulário disponível no portal.

Mesmo sem indicação de médico assistente, a partir da solicitação no sistema, o médico do trabalho analisará se cabe ou não a emissão da CAT.

“Solicitamos que o banco nos envie o modelo do formulário para que possamos verificar possíveis melhorias. Também solicitamos que o Santander faça um guia informativo de como solicitar a emissão da CAT. O banco se comprometeu a analisar as solicitações”, informou a coordenadora da COE, Lucimara Malaquias.

Atestado Médico

Mesmo tendo o dia atestado, são registradas faltas para muitos bancários do Santander devido ao cadastro incorreto do atestado médico ou por conta de gestores que também não o fazem no prazo limite.

Qualquer funcionário pode cadastrar o atestado, no App ou no RH Externo, em até 48 horas. Em caso de internação, ou de qualquer imprevisto, o atestado também por ser encaminhado por e-mail ao gestor.

O banco informou que envia e-mails a cada cinco dias para lembrar trabalhadores que estão com faltas e não apresentaram atestados.

“É muito importante que o bancário respeite os prazos. No caso de dificuldade sistêmica, ou caso esteja sem acesso ao Portal ou com login bloqueado, deve entrar em contato por e-mail com o gestor ou com o RH. A declaração de horas também deve ser cadastrada no App ou Portal RH Externo”, orientou Lucimara.

Exame de retorno

O Santander realizou a convocação para exame de retorno de diversos trabalhadores, mesmo com perícia agendada no INSS.

O banco, por sua vez, informou que este procedimento foi realizado em 2020 por conta dos atrasos do INSS, decorrentes da pandemia, mas que a situação já foi regularizada. Entretanto, é dever do funcionário manter o banco informado e com atestados em dia, assim como das datas de agendamento no INSS.

Em casos nos quais toda a documentação foi enviada, está em dia, e ainda assim houve a convocação para exame de retorno, o bancário deve entrar em contato com o RH e, a depender da avaliação, pode ser dispensado do exame de retorno.

“Salientamos, mais uma vez, a importância de manter atestados do médico assistente em dia e o banco devidamente informado. Em casos em que houver alta do INSS, porém o pedido do médico assistente seja pela manutenção do afastamento, o exame de retorno é necessário e o trabalhador deve apresentar laudos e atestados atualizados, reiniciando o procedimento de afastamento”, explicou a coordenadora da COE.

Autonomia do médico do trabalho

Segundo o banco, os médicos do trabalho que realizam exames periódicos, demissionais e de retorno possuem total autonomia para avaliar o trabalhador e suas possíveis doenças e cabe a ele determinar se o mesmo está apto ou inapto. Para isso, deve se ater apenas ao quadro clínico e exames apresentados. Existe inclusive legislação que define a atuação e a prerrogativa médica.

Caso o trabalhador passe por constrangimentos, indução ao retorno, questionamento em relação a salário, ou ser induzido a assinar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) em branco, antes de passar pelo médico, deve acionar seu sindicato o quanto antes e informar o nome do médico e o local do atendimento para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Vacina para H1N1

Em resposta à reivindicação da representação dos trabalhadores, o banco confirmou que iniciará o calendário de vacinação contra a gripe (H1N1) na segunda quinzena de abril.

Procure seu sindicato

Em caso de dúvida ou qualquer situação divergente com as informações repassadas pelo Santander, o bancário deve procurar seu sindicato.

Fonte: SPBancários, com edições da Contraf-CUT