“Sergio Rial como Presidente do Conselho do Santander se tornou um exemplo perfeito e acabado de conflito de interesses em governança corporativa”, segundo o advogado Emanuel Pessoa

O ex-presidente executivo do Santander Brasil, Sérgio Rial, renunciou, na sexta-feira passada (20/1), à presidência do Conselho de Administração da seção brasileira do banco espanhol. A saída acontece nove dias depois de pedir demissão do cargo de presidente das Lojas Americanas após divulgar um rombo de R$ 20 bilhões fruto de fraudes contábeis no balanço da varejista.

O valor do rombo é relacionado a uma operação financeira conhecida como “risco sacado”: a companhia pega dinheiro emprestado com bancos para comprar de fornecedores. Um dos credores é o Santander, mas há dívidas com o Bradesco, Itaú e BTG-Pactual de Paulo Guedes.

Segundo informações do mercado financeiro, a fraude consistia em não registrar os valores como dívida bancária, mas como dívidas aos fornecedores, e os pagamentos dos juros devidos como redução do valor da dívida com os fornecedores, não como despesa financeira.

Investigações

Segundo investigações preliminares, o que Rial chamou de ‘inconsistências contábeis’ já vinham sendo praticadas durante anos, e não apenas em 2022. O principal controlador da Americanas era o fundo de investimentos 3G Capital, dos três bilionários brasileiros, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira.

A suspeita que o trio soubesse da fraude bilionária é reforçada diante das notícias de que membros da diretoria da empresa teriam vendido quantias expressivas em ações pouco tempo antes de o caso ser divulgado por Rial. O ex-presidente do Conselho de Administração do Santander Brasil foi para o cargo nas Americanas, substituindo a Miguel Gutierrez, indicado em 2003 por Lemann, Sicupira e Telles para ocupar o cargo de CEO da varejista. Segundo a mídia, Gutierrez ainda não se pronunciou sobre a fraude contábil, e, teria, conforme revelou o colunista de O Globo, Lauro Jardim, viajado para a Espanha.

Rial e o conflito de interesses

De acordo com artigo do advogado Emanuel Pessoa, especializado em Governança Corporativa e Direito Empresarial, “Rial como Presidente do Conselho do Santander se tornou um exemplo perfeito e acabado de conflito de interesses em governança corporativa. Por mais que ele alegue que não conhecia o risco sacado da Americanas, o que merece maiores investigações já que o Santander é um dos maiores credores das empresas, o conflito de interesses era evidente por conta dessa posição do banco”.

“A desculpa que Rial poderia dar, por não ter renunciado logo ao aceitar ser CEO da Americanas, era de que o conflito de interesses precisa, conforme entendimento atual da Comissão de Valores Mobiliários, ser substancial, e não meramente formal ou potencial. Assim, em tese, ele deveria se abster, no banco de votar em questões que envolvesse a Americanas.

A sua saída do cargo de CEO das Americanas não eliminou essa necessidade, já que seguiu sendo uma espécie de enviado especial dos acionistas de referência, Jorge Paulo Lemman, Marcel Telles e Beto Sicupira”, diz o advogado.

Fonte: SEEB do RJ com edição da Comunicação do SEEB de Santos e Região

Publicado por: Gustavo Mesquita