Banco Bradesco

27 de Outubro de 2023 às 14:11

Bancário do Bradesco é reintegrado em mais uma ação do Sindicato

O trabalhador havia sido demitido sem justa causa em pleno tratamento de saúde

O Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários de Dourados e Região MS conseguiu mais uma importante vitória na Justiça Trabalhista. Desta vez o beneficiado foi um bancário do Bradesco, demitido irregularmente pelo banco. Ele é mais uma vítima de doença ocupacional gerada pelo modelo de gestão de metas que impõe assédio moral e adoece os trabalhadores.

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), publicada no dia 23 de outubro último, concedeu ordem em Mandado de Segurança determinando a reintegração do bancário ao quadro de empregados do Banco Bradesco, com o restabelecimento do plano de saúde, devendo a decisão ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a 60 (sessenta) dias.

Segundo o Diretor Jurídico do Sindicato, João Batista dos Santos, o João Grandão, “...o funcionário  encontrava-se afastado do trabalho desde o dia 02 de fevereiro de 2022 para tratamento de saúde e ao retornar foi dispensado sem justa causa, em 18 de maio de 2023, mesmo tendo sido entregue novo atestado médico emitido por profissional que o acompanha desde o ano de 2017, que atestava a sua incapacidade total bem como sugeria o afastamento do trabalhador por no mínimo 180 dias, ou seja, até 18 de novembro de 2023.”

Ainda segundo João Grandão, “... o Bradesco chegou a agendar a homologação junto ao departamento jurídico do sindicato. Porém, ao analisarmos o caso, em razão do histórico de tratamento de saúde do bancário e dos atestados apresentados, não homologamos a rescisão contratual.”

“Com a anuência do trabalhador, imediatamente acionamos o escritório Camargo & Costa Advogados Associados, que presta assessoria jurídica à categoria através do sindicato, para ingressar com reclamação trabalhista perante a justiça do trabalho. Em primeira instância o juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Dourados negou a reintegração em caráter liminar, mas em recurso apresentado pelos nossos advogados ao TRT24, a decisão foi revista e o tribunal determinou a imediata reintegração do trabalhador. A decisão é provisória”, finalizou João Grandão.

Departamento Jurídico do Sindicato

O Presidente do Sindicato, Carlos Longo, esclarece a categoria que “... embora a decisão da representação jurídica a ser contratada seja estritamente de caráter pessoal, a experiência dos advogados pode fazer toda a diferença, por isso recomendamos e disponibilizamos a assistência do nosso Departamento Jurídico, que inclusive, tem honorários diferenciados para os associados.”

O Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários de Dourados e Região é composto pelo Diretor Jurídico da entidade, o advogado João Batista dos Santos, e pelo escritório de Advocacia Camargo & Costa Advogados Associados, sob a responsabilidade do advogado e Ex-Diretor Jurídico da entidade, Dr. José Carlos Camargo Roque.

“Lembramos ainda que com a reforma trabalhista as empresas ficaram desobrigadas de fazer as homologações nos sindicatos. No entanto, mesmo nesses casos, o Departamento Jurídico da entidade pode ser acionado para sanar as possíveis dúvidas e, se for o caso, ingressar com ações trabalhistas na justiça,” destacou Longo.  

Sindicato dos Bancários de Dourados e Região MS



Diretoria

Janes Estigarribia
Presidente
Ivanilde dos Santos Fidelis
Diretora Politicas Sindicais
João Batista dos Santos (João Grandão)
Diretor de Assuntos Jurídicos
Joacir Rodrigues de Oliveira
Diretor de Imprensa e Comunicação
Edegar Alves Martins
Diretor de Saúde e Cond. de Trabalho
Mitsuru Yamassaki
Titular
Dulcinéia Duarte Machado
Suplente
Euclézio José Carollo
Suplente
Henrique Rodrigues dos Reis
Suplente
Juliana Junqueira Franco Marrelli
Suplente
Fernando Stocco Missiato
Suplente
Marcelo Lopes de Souza
Suplente
Carlos Alberto Aparecido Farias (Carlito)
Suplente

Sindicato dos Bancários de Dourados e Região - MS

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