- 24/11/2005 (São Paulo) Foi realizada ontem a reunião do Grupo de Trabalho sobre a saúde dos empregados da Caixa (GT Saúde). Durante dois dias, representantes dos bancários e da direção do banco debateram questões relacionadas ao tema, como a RH 003 (que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO), o combate ao assédio moral, a saúde dos avaliadores de penhor e a Saúde Caixa. Os bancários conseguiram avanços importantes, embora ainda tenham uma longa pauta de reivindicações. Sobre a RH 003, os empregados reivindicaram a solução para a falta do exame de retorno dos bancários afastados por problemas de saúde, num grave desrespeito ao NR7. Segundo o normativo, o exame deve ser feito no primeiro dia do retorno, para verificar suas reais condições de trabalho e, quando for o caso, encaminhá-lo ao Programa de Reabilitação Ocupacional (PRO). “Em alguns Estados este exame nem sempre é feito no primeiro dia de retorno e muitos bancários voltam a trabalhar mesmo sem condições. A Caixa se comprometeu a fazer uma orientação para que o exame seja realizado conforme prevê o normativo e a legislação. Também foi aprovada alteração no RH 003, para que nos casos de inscrição automática no Programa de Reabilitação Ocupacional a responsabilidade pela marcação do exame de retorno seja da área regional de Saúde”, explicou Plínio Pavão, secretário de Saúde da CNB/CUT e membro do GT-Saúde. Na próxima reunião, os representantes dos trabalhadores querem discutir também o padrão de higidez, uma espécie de protocolo, anexo ao RH 003, que orienta o médico do trabalho sobre as doenças ocupacionais, quanto a definição de incapacitação ou não para o trabalho. “Este debate precisa ser feito com uma assessoria para nos auxiliar, pois o assunto é iminentemente técnico”, antecipou Plínio. Avaliadores de penhor – Os representantes dos trabalhadores no GT apresentaram ao banco uma série de reivindicações com base nos debates feitos em todo o Brasil pelas entidades representativas em conjunto com avaliadores de penhor. Também foi debatida as resoluções de uma mesa redonda realizada na DRT/SP, a partir de fiscalização feita na área de Penhor da agência Sé, iniciativa do SEEB/SP com apoio da Apcef. E conseguiram garantir duas importantes ações. A primeira delas é a garantia de avaliação ergonômica de todos os postos de trabalho, realizada pelos engenheiros da própria Caixa. A segunda ação será a realização de um laudo dos postos de penhor para avaliar o grau de risco químico, já que os funcionários trabalham diretamente com substâncias tóxicas, como cloreto de estanho, acido nítrico e acido clorídrico. “Nossa reivindicação é para que este tipo de produto seja adquirido diluído e em fracos pequenos para ser utilizado com maior segurança. Se isto não for possível, a curto prazo, que seja providenciado equipamento de segurança para o avaliador manipular o produto, conforme ficou também acertado na mesa redonda em São Paulo”, explicou Plínio. Os bancários também querem que a Caixa oriente os avaliadores sobre o problema de armazenamento e descarte dos produtos químicos. “Outra reivindicação é colocação de exaustores em ambientes cuja ventilação não seja suficiente. A Caixa afirmou que atenderá onde for constatado o problema”, contou. Saúde Caixa – A Caixa Econômica Federal está finalizando o balanço e a projeção atuarial do Saúde Caixa. Conforme definido no Acordo Coletivo, este levantamento precisa ser feito todo ano, no mês de novembro, para que sejam feitos eventuais ajustes no sentido de se manter a autosustentabilidade do plano. Devido ao atraso na implantação do Saúde Caixa, concretizada somente em julho de 2004, o balanço deste ano vai analisar o período de um ano e meio. “A Caixa informou que o estudo já está sendo realizado, cujo prazo para conclusão é 15 de dezembro. Após o quê, serão analisados pelo Conselho de Usuários. Mas antecipou que o estudo deverá apontar pela manutenção das mensalidades do Grupo Familiar em 2% do salário. Porém, deverá haver reajuste nas mensalidades do dependente indireto e no teto de participação do resseguro. Reafirmamos que qualquer reajuste deverá obedecer a proporcionalidade das mensalidades, ou seja, 70% para o banco e 30% para os bancários, e que se o aumento for mesmo necessário que seja baseado na inflação médica do período”, afirmou Plínio. A CEE vai manter o funcionalismo informado assim que o relatório for analisado pelos representantes eleitos do Conselho de Usuários, que contará com a assessoria técnica especializada em planos de saúde. Essa assessoria é contratada pelas entidades sindicais. Ainda sobre o Saúde Caixa, o gerente nacional da Gesad, Antonio Bráulio de Carvalho, teve participação na reunião, onde foi debatida a necessidade de se fazer em 2006 o ano de valorização do Saúde Caixa, com uma campanha de esclarecimento aos usuários, orientando sobre a importância de todos zelarem pela boa utilização e gestão do plano. Assédio moral – Representantes dos bancários e da Caixa também debateram a proposta de projeto de prevenção ao assédio moral, aprovada durante as negociações da Campanha Nacional. A empresa se comprometeu a realizar um seminário em abril para os gestores da Caixa, com especialistas na área. O objetivo é disseminar o conceito de assedio moral. O seminário será organizado pelo GT-Saúde. Os representantes da CNB informaram sobre o projeto de assédio moral em andamento e que a pesquisa em fase de realização com toda a categoria em nível nacional será um importante instrumento para balizar as ações do programa. “O debate foi importante não só pela definição do seminário, como ponto de partida, mas também porquê foram colocadas as visões sobre o problema. Há consenso de que o assédio só é possível porque o sistema organizacional propicia sua disseminação, por isso qualquer proposta séria não pode prescindir de uma diretriz clara da direção da empresa, combatendo essas características dos sistema ”, finalizou Plínio.