O Projeto de Lei é de iniciativa, da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC)

Entrou em vigor, na quinta-feira (13), o projeto de lei que determina que as funcionárias grávidas se afastem das atividades presenciais durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração. A iniciativa, da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), passou a valer após publicação da sanção no Diário Oficial da União.

O objetivo é diminuir o risco de contaminação pela Covid-19 da mãe para o filho, e garantir segurança no trabalho. Neste caso, a gestante afastada fica à disposição da empresa para exercer as atividades de casa, através do trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.

Nos primeiros seis meses da pandemia, de todas as grávidas que morreram no mundo, 77% eram brasileiras. Em 2021, houve aumento de 150% no número de mortes em relação ao ano passado.

Vacinação

Todas as gestantes e puérperas (até 45 dias do pós-parto) foram incluídas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde em abril. No entanto, o Ministério da Saúde anunciou que a vacinação será restrita às mulheres deste grupo com comorbidades (doenças pré-existentes) e serão aplicadas apenas as vacinas CoronaVac e Pfizer.