O ministro Guido Mantega comemorou nesta quarta-feira a avaliação do risco Brasil abaixo do risco dos Estados Unidos. O CDS (Credit Default Swaps) é uma espécie de seguro usado por investidores como proteção contra o risco de o devedor não ter condições de quitar suas obrigações. Segundo o ministro, é a primeira vez que isso acontece. No último ano, o CDS Brasil ficou em 41,2 pontos base enquanto o norte-americano fechou em 49,7 pontos base. "Estamos muito felizes com isso que mostra a solidez da economia brasileira e a confiança que temos nos mercados sobre economia no mundo", disse Mantega. O ministro disse ainda que a presidente Dilma Rousseff "ficou muito satisfeita" com a notícia: "A presidenta Dilma ficou muito satisfeita. Isso mostra que nós estamos praticando uma política econômica correta que vem solidificando o Brasil e impondo respeito em relação ao resto do mundo". ICMS O governo discutiu nesta quarta-feira com governadores do Norte e do Nordeste uma série de possíveis mudanças relacionadas ao ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). Entre as propostas apresentadas pelos governadores que o governo vê com "simpatia", como definiu o ministro da Fazenda, está a discussão de se criar um teto para as dívidas dos Estados. O teto pode ser a taxa de juros básica da economia, a Selic. Mantega lembrou que a consolidação das dívidas dos Estados com a União, em 1997, estabeleceu o IGP-DI (índice geral de preços - disponibilidade interna), que à época, com taxas de juros altas, era "razoável". "Com a mudança de cenário econômico, a redução da Selic, ficou salgado essa forma de indexação para os Estados", disse o ministro. Este ano, alguns Estados terão sua dívida corrigida em até 19%, enquanto a Selic está em 12,25%. "A dívida se avoluma e os Estados, mesmo pagando as parcelas, acaba o ano devendo mais do que no início". Comércio eletrônico Outro ponto negociado com os governadores refere-se ao comércio eletrônico, que já corresponderia a cerca de 15% do volume total de comércio. "Isso prejudica muito os Estados que não são fornecedores desses produtos. Vamos encaminhar para uma medida que equilibre a tributação entre mercados produtores e consumidores". Os governadores também pediram a consolidação de benefícios fiscais existentes e que correm risco de serem extintos e o uso de tributos federais em políticas de desenvolvimento regional. "Nós utilizaríamos PIS e Cofins, IPI, Imposto de Renda, são os tributos que nós poderíamos estar isentando, usando como estímulo para que houvesses interesse para que as empresas pudessem se instalar nas regiões Norte e Nordeste que são menos atraentes porque estão mais distantes dos centros consumidores", antecipou o ministro. As propostas ainda serão mais detalhadas e negociadas antes de serem colocadas em vigor. Mas, de acordo com o ministro, poderão ser implementadas "em um futuro próximo". Fonte: Portal Terra