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12 de Maio de 2011 às 23:59

Projeto de desoneração da folha de pagamento beneficia só os empresários e penaliza os trabalhadores

A desoneração da folha de pagamento pode ser um grande problema para os trabalhadores. Caso o projeto seja aprovado, os brasileiros podem perder direitos conquistados com muita luta. O assunto, inclusive, é tema de reunião, nesta quinta-feira (12/05), entre movimento sindical e governo. A desoneração, parte da pauta sobre flexibilização das leis do trabalho, é defendida pelos empresários há muito tempo. O setor afirma ser preciso reduzir os encargos pagos pelas empresas, como o PIS e Cofins. O problema é que esses impostos são os que menos pesam na folha das empresas, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). “A maior parte dos gastos diz respeito aos direitos dos trabalhadores, como Férias e 13º salário”, explica a economista do Dieese, Ana Georgina Dias. Tem mais. As empresas aprenderam uma ótima fórmula para desonerar a folha de pagamento. Com a rotatividade, cada vez mais em alta no país, o setor demite os funcionários com maior tempo de serviço e salário alto e contrata novos empregados por um salário menor. Ainda, segundo o setor empresarial, a iniciativa aumenta as vagas de emprego, idéia contestada pelos trabalhadores. “A verdade é que ninguém pode garantir que as empresas vão contratar mais”, completa Ana Georgina Dias. Tributos A desoneração da folha de pagamento prevê um alívio tributário na ordem de R$ 50 bilhões nos próximos três anos para os empresários. O benefício – um dos principais pleitos do capital, pode começar ainda neste ano, com a redução de dois pontos percentuais no recolhimento para o INSS, hoje em 20%, e a extinção imediata de dois tributos, o salário-educação (2,5%) e o adicional de 0,2% a favor do INCRA. Nos anos seguintes, a contribuição patronal para a Previdência que hoje é de 20% cairia para 14%. De acordo com o movimento sindical o posicionamento do governo até o momneto é de tudo para o capital e nada para o trabalhador. Com a medida, o déficit da previdência, que o governo tanto alega, pode aumentar R$ 35 bilhões por ano. O movimento sindical quer manter diálogo com o governo para impedir que a desoneração seja aprovada apenas como o empresariado quer.



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