Estado é referência nacional pelo número de crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil Quando o assunto é trabalho infantil, Mato Grosso do Sul ganha lugar de destaque no cenário nacional. É o terceiro no Brasil que mais consegue afastar crianças e adolescentes do trabalho infantil, conforme dados de 2010. Segundo o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul, Anizio Pereira Tiago, a fiscalização retirou, até maio deste ano, 332 crianças e adolescentes do trabalho durante as ações fiscais do projeto combate ao trabalho infantil. Deste número, 285 é do sexo masculino e 47 do sexo feminino. A faixa etária entre os 10 aos 15 anos concentra o maior número de afastados. Em Dourados, a auditoria fiscal identificou 25 crianças e adolescentes trabalhando na ação de fiscalização realizada em 04/06, sábado, na feira central da rua Cuiabá. Destas, 10 para empregadores e 15 em regime de economia familiar. De janeiro a maio de 2011 foram lavrados 154 autos de infração, contra 140 empregadores de mão de obra infantil, no Mato Grosso do Sul. Estes dados foram lembrados na sexta-feira, 10/6, durante um ato público realizado PELO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conjunto com outras entidades, na Praça Antônio João, alusivo ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado neste domingo, 12/06. Para a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Maurita Sartori Gomes Ferreira, afastar crianças do trabalho infantil é um grande desafio. O objetivo é resgatar a educação e dar o direto da criança brincar. “O problema é que o trabalho infantil não é visto como algo prejudicial por uma camada da população, por considerar que é melhor a criança ter um trabalho ao ficar na rua”, pontuou a auditora. No entanto, para ela, existe a necessidade de conscientizar a população, já que visto desta forma, a educação acaba ficando em plano secundário. “Nosso desafio é resgatar o papel da educação na vida dessas crianças, para que no futuro sejam cidadãos respeitados e com trabalho digno”, destacou. A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cândice Gabriela Arosio, lembra que a necessidade do combate à exploração de mão-de-obra infantil ganhou força no início da década de 90 quando foram identificados focos de crianças e adolescentes trabalhando em carvoarias, no interior do estado, o que deu origem ao ”bolsa escola” e a criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI que garantia recursos para as famílias que retirassem as crianças do trabalho e a mantivessem matriculadas em escolas. “A inspeção do trabalho nasceu da necessidade de combater o trabalho infantil, coibindo todas as formas de exploração”, destacou. Ela lembra que o Estado deve assegurar que, à época certa, com qualificação profissional e proteção devida, o jovem assuma sua posição no mundo do trabalho de forma a poder manter a si e à sua família com dignidade. Ela enfatiza que o Ministério Público do Trabalho atua no sentido de incentivar contratos de aprendizagem nas empresas; no desenvolvimento de leis orçamentárias para banir os menores da lista dos piores trabalhos infantis. Outro alvo é a conscientização da população, através de palestras, audiências públicas, conscientizando sobre o malefício do trabalho precoce. Fonte: MTE - Gerência de Dourados