Notícias

1 de Janeiro de 2001 às 22:59

Mercosul x Legislação Trabalhista

30/09/2005 Passados dez anos da criação do Mercosul, os milhares de trabalhadores que atravessam as fronteiras do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em busca de emprego ainda não têm direito a previdência social, aposentadoria ou benefícios sociais. A legislação trabalhista no Mercosul é uma das principais reivindicações das centrais sindicais brasileiras e o assunto foi discutido no 4º Encontro com o Mercosul. A reunião aconteceu em Belo Horizonte e dela participam trabalhadores, empresários, governo e representantes de instituições sociais, todos integrantes do Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul. A representante das centrais sindicais no Foro, Sílvia Portela, disse que a definição de acordos ou leis que protejam o trabalhador no Mercosul é fundamental para a geração de empregos no bloco. Segundo ela, o desemprego atinge de 12 a 14% da população economicamente ativa no Mercosul e mais de 60% dos trabalhadores estão no mercado informal. "A maioria das pessoas no Mercosul não tem contrato de trabalho formal. Elas trabalham sem cobertura previdenciária, então não adianta falar em implementar o Mercosul Social ou mais democrático se não olhar seriamente para estas questões, que além de uma legislação específica dependem de uma política econômica de integração produtiva que gere emprego", defendeu a dirigente sindical. Portela disse que a criação da legislação trabalhista no Mercosul será discutida no dia 23 de outubro próximo pelo Grupo de Trabalho e Emprego interministerial que está sendo instalado no Brasil. Segundo ela, "a proposta deve ganhar força para ser levada para a reunião dos presidentes do Mercosul em dezembro". O "Encontro com o Mercosul" realizado em Belo Horizonte faz parte de uma série promovida pela Secretaria Geral da Presidência da República para discutir formas de ampliar a inserção dos trabalhadores, empresários e Organizações Não-governamentais no bloco. Os outros três encontros aconteceram em Belém (PA), Salvador (BA) e Recife (PE). FONTE CNB/CUT



Sindicato dos Bancários de Dourados e Região - MS

Rua Olinda Pires de Almeida, 2450 Telefone 0xx67 - 3422 4884