A Justiça do Pará decidiu, na manhã desta terça-feira, anular o resultado do julgamento de dois acusados de participação no assassinato da missionária americana Dorothy Stang, morta a tiros na localidade de Anapu (PA), em fevereiro de 2005. Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, que é apontado como o mandante do crime e havia sido absolvido, e Rayfran das Neves, condenado a 27 anos na condição de executor da religiosa, serão submetidos a novo julgamento. Além da anulação, a Justiça decretou a prisão preventiva de Bida.



A decisão foi da 1ª Câmara Criminal Isolada, acatando recursos solicitados pelo promotor Édson Cardoso, que atua no caso. A votação foi unânime entre os três desembargadores que integram a Câmara. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Milton Nobre, que atuou como revisor, e a desembargadora Brígida Gonçalves acompanharam o pedido da relatora Vânia Silva.



No caso de Bida, a Justiça decidiu pela anulação porque a defesa foi acusada de usar uma prova ilegal, incluída nos autos sem o conhecimento do juiz e da Promotoria. A prova, que teria ajudado a inocentar o fazendeiro, foi um vídeo exibido durante seu julgamento, em maio do ano passado, onde outro acusado de participar do crime, Amair Feijoli da Cunha, o Tato, inocenta Bida.



A defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura anunciou que vai recorrer da decisão. "Vamos só aguardar a publicação da decisão para começar a trabalhar em recursos no Supremo Tribunal (Federal) de Brasília, inclusive solicitando o habeas-corpus", informou o advogado de Bida, Eduardo Imbiriba.



Com relação ao julgamento de Rayfran das Neves, no entendimento dos desembargadores, a avaliação do júri foi prejudicada porque, na época do julgamento, a Promotoria não teria conseguido provar a qualificadora de promessa de recompensa. Para a Justiça, se isso tivesse ocorrido, a pena de Rayfran seria maior.



A Justiça deve marcar uma nova sessão de julgamento para os acusados.



Fonte: Terra on line
LUCY SILVA Direto de Belém<