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16 de Junho de 2011 às 23:59

INSS prestes a desistir de ações no STF

Campeão em processos judiciais no país, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) agora estuda a possibilidade de desistir de ações no STF (Supremo Tribunal Federal) em que quase não há chances de vitória. O Instituto ocupa o primeiro lugar na lista com as 100 maiores empresas brasileiras que têm processos em litígio. Só na Justiça Federal, 43,12% das ações envolvem o órgão. As informações são do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Apesar de a análise das possíveis desistências ser feita apenas no STF, o efeito será sentido também em ações parecidas que tramitam em outras varas e tribunais. Isso porque o ato no STF criaria precedentes que podem ser usados como argumentos convincentes em outros julgamentos.



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