Após intensa pressão dos trabalhadores que assinaram em peso a consulta pública realizada pelo Senado Federal, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar de pauta a votação da MP 905, prevista para esta sexta-feira (17/04). A Medida Provisória, que institui a Carteira de Trabalho Verde e Amarela, representa um enorme retrocesso aos direitos conquistados. Se não for votada até segunda, perde a validade.

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Para os bancários, a medida autoriza trabalho no fim de semana, aumenta a carga horária das atuais 6 horas para 8 horas, e abre grande possibilidade para redução da PLR, que poderia ser negociada de forma individual e não mais coletiva.

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O texto, editado pelo governo Bolsonaro em novembro de 2019, altera mais de 40 dispositivos da CLT, por isso, é chamado de nova reforma trabalhista. Os trabalhadores perdem direitos como a cobertura de acidente de trabalho durante o trajeto, além de serem taxados até no seguro-desemprego.

Centrais sindicais tiveram papel decisivo

As centrais sindicais, entre elas a CUT (Central Única dos Trabalhadores) a qual o Sindicato dos Bancários de Dourados e Região é filiado, tiveram papel importante para a retirada da MP de pauta. Em reunião nesta quinta-feira os dirigentes sindicais conseguiram sensibilizar uma grande parcela dos senadores de que nesse momento de pandemia causada pelo coronavírus a prioridade deve ser votar matérias que digam respeito a proteção da saúde dos brasileiros.

Sem dúvidas, essa decisão é uma importante vitória. Mas, não podemos baixar a guarda agora. É preciso continuar atento até que a MP caduque efetivamente. Bancárias e bancários, não percam tempo! É preciso continuar agindo, pressionando os senadores para evitar esse retrocesso.

Votação desta sexta-feira 17/04

Na sessão desta sexta, 11 partidos se manifestaram contra a votação do projeto de lei de conversão (PLV 4) resultante da MP, que passou por alterações na Câmara, onde foi aprovada na terça-feira (14).

Líderes partidários argumentaram que a matéria não tem relação com o momento da pandemia. Outros dois líderes (PSDB e governo) se posicionaram favoráveis a votar a medida provisória na segunda (20).