Centrais sindicais e movimentos sociais se unem para repudiar a reforma da Previdência Social, a portaria do trabalho escravo e, especialmente, denunciar a reforma trabalhista, que entra em vigor no sábado (11).

O Sindicato dos Bancários de Dourados convoca a categoria a se unir em torno dos atos em sua cidade, protestos em seus locais de trabalho e outras formas de manifestação para mostrar a indignação com esse desgoverno.

Em todo o pais haverá atos nos locais de trabalho, protestos em praças e sedes do Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho, caminhadas e paralisações são algumas das atividades previstas para acontecer no dia 10 de novembro.

Segundo informações da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), quase 20 estados confirmaram locais e horários dos protestos.

O ato nacional das centrais acontecerá em São Paulo com concentração na praça da Sé a partir das 9h30, seguido de caminhada até a Avenida Paulista.

Participam do ato em São Paulo os presidentes da CUT, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores, Força Sindical, CGTB e CSP Conlutas.

A reforma trabalhista é repudiada por sindicalistas e por imensa maioria de especialistas em Direito do Trabalho que, entre outros pontos, afirmam que, a atual Lei 13.467/2017 desequilibra as relações do trabalho em favor do empregador, retira direitos, dificulta o acesso do trabalhador à Justiça e contribui para a precarização das condições de trabalho. A atual lei alterou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Sancionadas após mais de seis meses de discussão, 17 audiências públicas só na Câmara dos Deputados e dezenas de reuniões nas comissões e nos plenários do Congresso Nacional, as novas regras trabalhistas ainda contam com pontos de insatisfação e dúvida.

A aprovação da Lei nº 13.467/2017, que entra em vigor no próximo sábado, só foi garantida após promessa do presidente Michel Temer de que os itens controversos seriam alterados por vetos presidenciais, na hora da sanção, ou por uma medida provisória posterior. O compromisso foi selado por carta entregue aos parlamentares pelo líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), durante as discussões na Casa, no fim de junho.

Ciente de que o desânimo que se seguiu em relação ao assunto tem sido usado como propaganda contra o governo, Jucá voltou a dizer, na quarta-feira da semana passada, que a MP será, sim, editada. Segundo ele, “em 11 de novembro, quando a nova legislação trabalhista entrará em vigor”. “Não há, portanto, nenhuma quebra do acordo feito aqui com senadores e deputados”, reforçou, em uma de suas redes sociais.

A MP deve rever questões como a possibilidade de que grávidas trabalhem em ambientes insalubres, incluída pelo relator do projeto de lei na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), mas considerada “inoportuna” por Jucá.

Em todas as versões adiantadas da MP, esse ponto foi retirado sem muitas controvérsias. O relator da matéria no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), elaborou o parecer pela aprovação do texto contando com essa modificação via veto ou MP. Ele também acredita que o presidente Michel Temer deveria ter vetado a alteração que permite que acordo individual estabeleça jornada em que o empregado trabalhe 12 horas seguidas e descanse as 36 horas seguintes.

Em Dourados

O Sindicato dos Bancários de Dourados fará a distribuição de uma cartilha para os bancários em todas as agências da cidade, contendo os pontos da reforma trabalhista.

Na opinião do presidente do sindicato dos Bancários de Dourados, Ronal Ferreira Ramos, reforma trabalhista além de penalizar os trabalhadores, e flexibilizar direitos e conquistas, compromete o futuro da nação e conquistas históricas