Notícias

20 de Novembro de 2019 às 10:05

População negra ainda sofre com desigualdade

O Dia da Consciência Negra comemorado neste dia 20 de novembro no Brasil com feriado em 1.260 cidades que aprovaram leis decretando feriado nesta data que lembra a morte de Zumbi dos Palmares, escravo que virou símbolo da luta do povo negro contra a escravidão ao liderar o Quilombo dos Palmares, em Pernambuco.

Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo. O dia 20 de Novembro foi incluído em 2003 no calendário escolar nacional. Mas, somente em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Cada estado ou cidade brasileira tem de aprovar uma lei regulamentando o feriado cujo objetivo é fazer uma reflexão sobre a luta do povo negro, em especial neste momento de retirada de direitos conquistados, comandada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). 

É também dia de debater a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia entre várias outras áreas que foram profundamente influenciadas pela população negra.

Onde tem feriado?

Segundo dados da Secretaria (SEPIR), de 2018, seis estados brasileiros aprovaram leis que determinam o feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão. Em Alagoas, a Febraban considera feriado bancário nas cidades de Maceió, Girau do Ponciano, Ouro Branco, Paulo Jacinto, São Sebastião e União dos Palmares.

O Estado de São Paulo não tem uma lei estadual, mas legislações municipais determinam o feriado em 106 cidades, incluindo a capital paulista.

No Mato Grosso é feriado estadual e no Mato Grosso do Sul apenas em Corumbá é que existe lei municipal decretando o feriado.

No Distrito Federal e em oito estados - Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe - não é feriado em nenhuma cidade.

A desigualdade no mercado de trabalho no  Brasil, não tem fronteira, e a categoria mais prejudicada é a negra , que representa mais de 55% da população. Os dados são do IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Para a secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT, Anatalina Lourenço, os dados acima mostram que há racismo na dificuldade de se conceder o feriado do Dia da Consciência Negra em todo o país.

"Há uma dificuldade racista em conceber uma data rememorativa de um tempo histórico, e de um líder negro que lutou por liberdade e independência antes dos Inconfidentes. É uma data nacional de todas e todos os brasileiros, mas sabemos que somente os antirracistas a compreendem assim", afirma Anatalina.

 



Sindicato dos Bancários de Dourados e Região - MS

Rua Olinda Pires de Almeida, 2450 Telefone 0xx67 - 3422 4884