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1 de Janeiro de 2001 às 22:59

ministério público do trabalho ingressa com ação contra bancos na segunda

(São Paulo) Na próxima segunda-feira, dia 12/09, o Ministério Público do Trabalho ingressa com ação civil pública contra os Bancos Itaú, Bradesco, ABN e Unibanco por discriminação contra negro e mulheres. A ação é decorrente da negativa dos bancos de participarem do “Programa de Promoção da Igualdade para todos”, lançado em abril pela Procuradoria Geral do Trabalho. O objetivo do programa é, destaca o procurador geral, Otávio Brito Lopes, combater a discriminação racial e de gênero, buscando isonomia dos trabalhadores vulneráveis. Inicialmente o programa seria aplicado em Brasília e nos cinco maiores bancos privados por serem o setor que mais lucra no país em qualquer situação. Posteriormente ele será expandido para outros oito estados. Mesmo diante dos dados contundentes fornecidos pelos bancos à Procuradoria, eles não reconhecem que praticam discriminações. As entidades sindicais bancárias e a CNB/CUT poderão participar deste processo na qualidade de assistentes processuais da ação do MPT. No dia do ingresso da ação, haverá um ato em Frente ao Fórum Trabalhista, que está sendo organizado pelo Sindicato de Brasília e movimento negro. Discriminação gritante - De acordo com os dados do MPT, um dos indicadores mostra a baixa admissão de negros e mulheres nas empresas, em especial no setor privado. A discriminação ocorre ainda nas formas de remuneração e de ascensão. O Brasil é a segunda maior nação negra do mundo. Nos bancos, os negros recebem em média 63% do que recebem os brancos e as mulheres, em média, 60% dos que recebem os homens. Segundo o procurador, estes dados justificam plenamente o foco do programa. E mais, nos dados do MPT não há diferenças educacionais que justifiquem as desvantagens salariais. Em Brasília, os cinco maiores bancos privados possuem um total 1.858 trabalhadores. Os brancos somam 81,4% e os negros apenas 18,7%. Desses últimos, 10,6% são homens e 8,1% mulheres. Já em São Paulo os números são ainda mais assustadores. Nos quatro maiores bancos privados, o total de trabalhadores soma 64.750. Os brancos (homens e mulheres) são 92% e os negros apenas é 7,9%. Entre os negros, os homens somam 4,0% e as mulheres, 3,9%. Igualdade de oportunidades também é tema da campanha nacional Não é a primeira vez que os bancários constatam a situação discriminatória nos bancos. Em 1997, os bancários realizaram a pesquisa Os Rostos dos Bancários, que se tornou uma revista posterior, onde ficava clara a política discriminatória dos bancos. Esta pesquisa serviu de base para que o Ministério Público do Trabalho lançasse o programa. Também não é de hoje que os bancários buscam forma de barrar a política dos bancos. É a única categoria que possui em sua Convenção Coletiva uma cláusula que garante uma mesa temática com o setor patronal sobre igualdade de oportunidades. Na Campanha Nacional dos Bancários, a busca pela igualdade de oportunidades está tratada na Minuta de Reivindicações da Categoria Bancária de 2005 nas cláusulas de 58 a 63, que prevêem a isonomia de tratamento para homossexuais, a promoção da diversidade, a promoção da igualdade de oportunidades para todos, ascensão profissional, a manutenção dos trabalhos da mesa temática sobre igualdade de oportunidades e a contratação de portadores de necessidades especiais. “A discriminação, seja que tipo for, deve ser combatida de todas as formas, pois são meios de aumentar a exploração de homens e mulheres, brancos e negros”, afirma Miguel Pereira, secretário de Imprensa da CNB/CUT. Meire Bicudo – CNB/CUT



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