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1 de Janeiro de 2001 às 23:59

Licença maternidade de seis meses?

A Comissão de Direitos Humanos do Senado irá discutir o Projeto de Lei que amplia o período de licença-maternidade de quatro para seis meses. A comissão realizou ontem a primeira audiência pública para apreciar a proposta, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE). O projeto conta com mais de 200 mil assinaturas de apoio e é defendido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Se aprovado, o projeto não vai impor a ampliação da licença-maternidade. A adesão é voluntária e a empresa poderá deduzir 100% do gasto extra no Imposto de Renda. De acordo com Patrícia Saboya, a proposta ainda precisa ser melhor discutida. A senadora sugeriu à Comissão de Direitos Humanos a realização de outras audiências públicas para ampliar o debate do tema, considerado polêmico. O texto já foi encaminhado a todos os prefeitos do Brasil para que a iniciativa seja estendida às funcionárias públicas dos municípios. Fonte: Douradosnews



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