Legislação trabalhista pode ficar bem pior no governo de Bolsonaro
"Não há nada tão ruim que não possa piorar". O ditado popular cai muito bem para a lei trabalhista que, se depender de Jair Bolsonaro, pode ser ainda mais cruel ao trabalhador brasileiro.
O presidente eleito reafirmou, em reunião com parlamentares do DEM, que quer mais mudanças na legislação trabalhista, a fim de aproximá-la da "informalidade". Na prática, quer dizer que o cidadão vai perder mesmo todos os direitos. Bolsonaro voltou a dizer que "ser patrão no Brasil é um tormento".
Não é de hoje que o presidente eleito dá sinais de que pretende aprofundar a política neoliberal iniciada por Temer. Na campanha, sob a tutela de Paulo Guedes, que a partir de 1º de janeiro será ministro da Economia, já tinha discurso ultraliberal. Agora, quer colocá-lo em prática, inclusive com críticas ao 13º salário e promessa de privatização das estatais brasileiras.
Lei trabalhista
Em vigor desde novembro de 2017, a reforma trabalhista alterou mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Entre as mudanças, a de que acordos coletivos podem prevalecer sobre a legislação em vários casos, a instituição do trabalho intermitente e a limitação do acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho.
Fonte: Brasil de Fato