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31 de Janeiro de 2020 às 09:21

Governo tem 115 projetos em carteira e quer leiloar ao menos 6 estatais em 2020

O governo quer privatizar e realizar desinvestimentos em 300 ativos em 2020, isso geraria entre R$ 150 bilhões a R$ 264 bilhões. Em apresentação para investidores estrangeiros, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, elencou as desestatizações e apresentou um cronograma até o fim do primeiro mandato do governo de Jair Bolsonaro. Apesar de a lista não ser uma novidade, segundo especialistas a organização da venda dos ativos é considerada um avanço.

Chama a atenção a ausência da Eletrobras no rol de Mattar, mas a privatização da companhia de energia elétrica é a mais complicada, porque depende de autorização do Congresso Nacional. No entanto, a inclusão da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) surpreendeu, mesmo com a ressalva, na apresentação do secretário, de ainda estar em estudos.

O calendário prevê a venda de três estatais neste ano: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), Casa da Moeda do Brasil (CMB) e Empresa Gestora de Ativos (Emgea). No entanto, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) incluiu, em 2020, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG), previstas para abril de 2021. O PPI também estima a capitalização da Eletrobras neste ano.

Para o presidente da InterB Consultoria, Claudio Frischtak, a lista não traz surpresas, mas a execução do cronograma é um desafio. “Fazer privatização no Brasil, mesmo de empresas menores, é uma coisa complexa. Dá muito trabalho. O calendário é ambicioso. Todas as empresas têm suas complexidades específicas. Precisa de braço, de batalhões de técnicos e advogados”, afirmou.

Segundo Frischtak, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem 2,7 mil funcionários, cerca de 1,4 mil técnicos, e o envolvimento do órgão nas privatizações ainda está limitado. “Para o programa de desestatização avançar, é preciso maior participação do BNDES. De outra forma, não vejo como fazer com que esse cronograma seja cumprido”, avaliou.

Para atingir os R$ 150 bilhões prometidos, é preciso fazer muita conta e criar modelagem, alertou o especialista. “Existe um mercado para isso, consultorias e bancos para ajudar no processo e complementar o envolvimento do BNDES”, reiterou.

Conhecida nas redes sociais como a “musa das privatizações”, a economista e advogada Elena Landau também considerou que não há novidades na lista apresentada por Salim. “Não tem nenhum ativo que encha os olhos, a maioria é para a União deixar de perder dinheiro. Agora, chama a atenção a ausência, nesse cronograma, da Eletrobras, a empresa mais importante que está na lista de privatização desde o governo Temer”, ressaltou.

As estimativas iniciais do governo são de ao menos R$ 264 bilhões em investimentos com os 115 projetos da carteira, principalmente nos setores de rodovias, ferrovias e energia, além de uma previsão inicial de arrecadação de mais de R$ 55 bilhões com venda de estatais.

Veja a lista divulgada pelo governo durante evento em Davos e na Índia.



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