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30 de Janeiro de 2019 às 10:03

Governo articula aprovação do pacote do veneno

Muito diferente do que foi dito pelo Jair Bolsonaro, em Davos, de que o Brasil é "o país que mais preserva o meio ambiente", os ruralistas, com a aval do presidente, se preparam para degradar ainda mais a mata nativa. 

Em reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), debateu assuntos de interesse apenas dos ruralistas, inclusive a flexibilização do Pacote Veneno.

Pesquisas científicas comprovam que a utilização de produtos são causadores de câncer, malformações congênitas e podem matar a médio e longo prazo. Além de contaminar de rios, lagos e aqüíferos, incluindo o risco de perda de negócios no comércio exterior. 

O ruralistas querem ainda a revisão da composição, competências e perfil dos integrantes do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e do tempo de julgamento de processos de autos de infração do Ibama (Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Renováveis).

A mudança da configuração do Conama significa afrouxar o controle do agronegócio, esvaziando a participação da sociedade e de especialistas, eliminando assim o controle social. O governo quer também modificar todas as regras envolvendo a fiscalização ambiental, para facilitar a vida de desmatadores e poluidores, endurecendo penalidades contra servidores que vierem a multar. Mais uma prova de que o governo atua para favorecer o agronegócio. 

Na prática, isso significa que o agronegócio está sendo recebido pelo titular do Meio Ambiente para tratar de assuntos que não são de interesse ambiental e muito menos da sociedade. O Pacote do Veneno tem a missão de afrouxar ainda mais as atuais regras para registro, produção, comercialização e utilização de agrotóxicos.



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