A Justiça de São Paulo condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 250 mil em uma ação de assédio moral institucional e ainda terá que promover mudanças nos processos de denúncias internas para coibir situações semelhantes. O caso ocorreu na Cobra Tecnologia, uma subsidiária do banco. À decisão cabe recurso para ambas as partes.

O Ministério Público do Trabalho denunciou o banco “pela cobrança de metas abusivas e discriminação tanto de gênero, como de empregados terceirizados, além de monitoramento ostensivo do ambiente de trabalho”.

O banco foi acusado de violência psicológica promovida por diretores, gerentes ou superiores hierárquicos. Segundo a denúncia, houve ridicularização, inferiorização, desestabilização moral dos trabalhadores, vigilância, perseguição e atribuição de pontuação negativa nas avaliações funcionais.

A conduta dos réus chegou a ser foi questionada em expedientes administrativos que, segundo a juíza Patrícia Almeida Ramos, não surtiram efeito.

“Não alcançaram o seu intento, em face de os reclamados não reconhecerem, na oportunidade, o cenário apontado no âmbito do procedimento e, reputando as acusações como indevidas”, escreveu a magistrada.

O imbróglio começou em 2012, quando o Ministério Público recebeu uma denúncia sigilosa, relatando uma suposta “prática de diversas irregularidades trabalhistas”.

À época, a Cobra Tecnologia se negou a assinar um Termo de Ajuste de Conduta. “As denúncias não possuem fundamentos, pois os denunciantes não trabalham mais para a empresa e nem na unidade denunciada”, destacou a defesa no processo.