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1 de Janeiro de 2001 às 22:59

Artigo: Demarcações de terras indígenas

Há algumas semanas estamos acompanhando as discussões em Dourados e na região sobre a questão dos estudos para a demarcação de terras no Estado. É sabido e até incontestável a importância do setor rural na economia da nossa região. È fato verdadeiro ainda que os proprietários de terras, como qualquer outro segmento da sociedade, tem o direito de protestar. Dito isto, é preciso fazer o debate, pois uma coisa é o direito de manifestação de quem acha que será prejudicado por esta ou por aquela medida. Outra coisa é uma parcela da população se unir contra o diálogo e a discussão do problema, tentando na marra sufocar qualquer discussão que não seja a de seu interesse. Pois é isso que está ocorrendo nessa questão da possível demarcação de terras indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul. Muita coisa está sendo dita sem o menor conhecimento. No afã de defender o lado mais forte dos envolvidos, pessoas sem o mínimo conhecimento da questão se acham no direito de falar o que bem querem. Senão vejamos: se a medida é inconstitucional, contra a Lei, como muitos estão dizendo, então o problema está resolvido, pois é só recorrer aos tribunais que esses com certeza decidirão em favor de quem está amparado pela Lei. São muito preocupantes as meias verdades que estão sendo ditas e os posicionamentos de autoridades que temos acompanhado através da mídia. Um dos casos lamentáveis diz respeito às declarações do Presidente da Assembléia Legislativa, que segundo os jornais, teria declarado que “vai morrer muito índio e peão se as portarias da Funai não forem revogadas”, uma declaração dessas nada mais é do que uma ameaça, e pior ainda uma chantagem barata de uma pessoa que foi eleita e preside um órgão que tem por função a defesa dos direitos do conjunto da sociedade e a preservação da democracia e do estado de direito, portanto, deveria no mínimo honrar o cargo que exerce agindo com equilíbrio e respeito a toda a população e não apenas a uma parcela, para defender seus interesses. Desprezível também é o artigo de um proprietário de estabelecimento de ensino da nossa cidade que coloca vários dados e números como se fossem verdades absolutas e incontestáveis. Criticar a demarcação de terras da reserva Raposa Serra do Sol usando como único argumento a extensão territorial e o número de indígenas nela existente é de uma pobreza sem tamanho. Pois se for para discutir nas mãos de quantas pessoas estão às propriedades rurais em nosso país, com certeza a proporção de terras por número de proprietários é infinitamente superior a este colocado pelo empresário. É sabido por todos que a concentração das terras e riquezas no Brasil é uma das maiores do mundo. Outra verdade que o empresário da educação faz questão de não mencionar em seu artigo é que todos os agricultores que estavam irregularmente na Reserva Raposa Serra do Sol já foram indenizados e saíram da área sem problemas. Que os rizicultores que o empresário defende são na verdade meia dúzia de invasores que entraram na área de má fé, já sabendo que a área era de Reserva Indígena. Essas meias verdades é que são difíceis de engolir, ainda mais vindas de pessoas que de uma maneira ou outra lidam com a educação e que portanto, deveriam se preocupar com a verdade e não meramente com defesas ideológicas Agora, uma coisa eu concordo com o “ilustre educador”, a demarcação é muito mais sério do que parece, portanto todos os envolvidos devem discutir o assunto com seriedade, todos os lados devem ter voz, afinal vivemos ou não numa democracia? E não adianta dizer que nosso índio merece toda nossa atenção e carinho. Isso é mera demagogia. O que é preciso, e é um direito deles, é que haja respeito a sua cultura, a sua história e as suas terras, tão vilmente griladas ao longo do tempo. O que eles precisam é muito mais que palavras demagógicas. Que os proprietários de terras se coloquem contra as portarias da Funai isso é direito de cada um como cidadão. Mas quando vamos discutir a questão da demarcação é necessário conhecer a história e ver o que ela relata sobre o latifúndio no Brasil. autor: Joacir Rodrigues de Oliveira Presidente do Sindicato dos Bancários de Dourados e Região-MS Acadêmico do 3º ano de História da UFGD. e-mail: [email protected]



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